segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Limite de propriedade rural: uma alternativa para reforma agrária?




1. Por mais incrível e assustador que pareça, há quem pense que a causa da terra e da luta por efetiva reforma agrária não é uma prioridade nos (des) caminhos da República brasileira. Até mesmo no discurso necessários dos direitos humanos o tema parece um tanto quanto esvaziado...a ver.

2. 2. A temática da reforma agrária os mais ferrenhos racionalistas e “idiotas da objetividade” (Lobão), mesmo os homogêneos “pingüins” (Warat) dos interesses dominantes, deveriam ter em conta os dados comprobatórios de que, desde a colônia, desde o império, a concentração fundiária constitui um verdadeiro câncer na construção de um emancipatório projeto de sociedade brasileira. Em tempos de celebrarmos a “independência” (numa história desconhecida ou seletivamente esquecida pela maior parte da população), talvez seja o momento de pensarmos um pouco nisso. Lutar pela reforma agrária, por (re) distribuição das terras deveria ser um necessário e positivo clichê, um lugar-comum, mas infelizmente assim não acontece, ao contrário, movimentos sociais que levantam esta bandeira não raras vezes são criminalizados por suas ações, verdadeiramente colocados à margem...

3. 3.Não por acaso as instâncias políticas e estatais estão terrivelmente infestadas de personagens e bancadas representativas de interesses patrimoniais egoísticos de mercado, mesmo nos espaços onde a pauta de reivindicação deveria guardar coerência com as reais e existenciais pretensões da sociedade civil. A microfísica do poder (Foucault) as vezes parece estar próxima de tudo, menos dos verdadeiros e necessários anseios eminentemente sociais...sobra ranço e falta espírito critico na discussão deste problema nacional e, por conta disso, a sensação não pode ser outra a não ser de dupla crise: de representatividade e legitimidade.

4. 4. Recentemente, importante mobilização social tornou a dar voz e, porque não, uma certa dose de esperança para discussão e enfrentamento deste grave problema (http://www.limitedaterra.org.br).Conheça!

5. 5. A ideia é propor discussão e estabelecimento da alternativa de imposição de limite à propriedade rural no Brasil a partir de um número máximo de módulos fiscais. Ainda que a pretensão porventura não alcance nova formatação constitucional), se servir para problematizar a efetividade do que hoje temos como normatividade e política de Reforma Agrária (muito ou pouco, depende da perspectiva), talvez já tenha um grande e transformador sentido.

6. 6. O módulo fiscal é uma referência estabelecida pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cuja dimensão é variável em cada região e localidade brasileira de acordo com várias regras e indicadores, dentre as quais a situação geográfica, qualidade do solo, relevo, condições de acesso.

7. 7. Num pais de quase 190 milhões (esperamos o CENSO 2010), mexer nesta estrutura impactaria pouco mais do que 50 mil latifundiários-proprietários de terras...

8. 8. A questão é de Justiça Social voltada a fazer valer a função socioambiental da propriedade, também destinada a assegurar meios de financiamento e de subsistência aos pequenos produtores rurais, que são os que verdadeiramente produzem a maior parte dos alimentos e trabalham para cumprir os objetivos da República (artigo 3o), para quem o Ministério da Agricultura e os Governos mais deviam ter “olhos” e “ouvidos”, porém infelizmente assim não acontece...

9. 9. Pensar no limite de terras a partir de um teto máximo de módulos fiscais (35 unidades) implicaria na (re) descoberta de 200 milhões e hectares para redistribuição, podendo a indenização hoje gasta com reforma agrária permitir outros benefícios para que a sua implementação constitua-se numa realidade....que tal passar o 07 de setembro pensando a perspectiva nacional a partir desta forma de “independência”?

10. 10. Dado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2006 indica que nada mais nada menos do que 2,8% das propriedades rurais brasileiras são latifúndios e ocupam mais da metade da extensão territorial agricultável no Brasil (56,7%), ainda que os meios de comunicação “social” deste tema não se ocupem.

11. 11. Falar no agronegócio/hidronegócio como eixo para sustentabilidade alimentar é uma grande ignorância, uma cínica falsificação da história, pois estas atividades, na verdade, ocupam-se mesmo primordialmente são da soja, da cana-de-açúcar e eucalipto, tudo o mais que for e puder permitir exportação em larga escala, ao passo em que é a agricultura camponesa familiar que gera 70% dos alimentos produzidos e consumidos pelos brasileiros. O caminho da soberania alimentar, como se vê, é o caminho da reforma agrária, passa longe do agronegócio...

12. 12. Agregar valor à matéria-prima nacional para desenvolvimento da indústria e fortalecimento do mercado interno, essa lamentavelmente não foi e ainda não é uma preocupação dos interesses dominantes... A propósito, a quem será que interessa manter tudo como está?

13. 13. Em tempo de renovação democrática, em época de Eleições 2010, talvez seja o caso de cada cidadão estudar com mais atenção os projetos dos candidatos no enfrentamento do tema, ainda que o conteúdo ou a simples omissão da questão possa ser uma questão imposta pela “ditadura econômica” responsável pelo financiamento das campanhas;

14. 14. Usted, “caro (e) leitor”@, o que pensa de tudo isso?

2 comentários:

  1. Chegou o dia.

    Novo blog no ar.

    Nome de batismo: NÃO É CÉU.

    Endereço: http://www.naoeceu.blogspot.com/.

    O INSUFILME permanecerá no ar. Mas sem promessa de novas postagens.

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  2. O Veríssimo (fillho), escreveu um texto que li há muitos anos dizendo que todos no Brasil eram favoráveis à reforma agrária desde a saída da primeira missa. Mas com um detalhe: dentro da lei. Ainda que não queira fazer apologia a um discurso descomprometido com as normas, a discussão da reforma agrária jamais foi levada à sério pelos círculos jurídicos, por exemplo, nos quais predomina um positivismo degradante e nauseabundo que, por sua vez (e não por acaso), provém da nossa própria herança liberal-patrimonialista (o que apenas confirma a constatação do Veríssimo). O fato é que nesse país "direito" é confundido com "caridade" e o transe do Eldorado de Glauber permanece cada vez mais nítido a medida que o dia 03 de outubro de aproxima. A América Latina é uma noite quente e úmida onde uns se entregam aos prazeres e outros aos horrores. Mas o brasileiro virou passivo em um sadomasoquismo contínuo e se contenta, como no filme do Sganzerla, a cheirar as cuecas do patrão. Ótimas palavras, Márcio. Abraço, Eduardo.

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