quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Mais um dia sangrento na Faixa de Gaza

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*Texto escrito em 01 de abril de 2018


Nada menos do que dois milhões de palestinos vivem na Faixa de Gaza. A região atualmente tem forte presença do grupo Hamas, lembrando que o partido Fatah domina a Cisjordânia.

Em época de Páscoa (ou Pessach, a Páscoa judaica), a morte de 15 palestinos por soldados de Israel na Faixa de Gaza no dia 30 de março último é a expressão de um conflito histórico ainda sem definição. Noticia-se mais de mil feridos, dentre os quais dezenas de pessoas com menos de 18 anos.  

Turquia e Irã saíram em defesa dos palestinos. Os Estados Unidos, até aqui, bloquearam o pedido de investigação dos fatos. O Egito está ao lado de Israel: ambos, vale lembrar, são as fronteiras de Gaza.

A notícia dá conta de que os palestinos, aos milhares,  exerciam pura e simplesmente o seu direito ao protesto, denominado “a grande marcha de retorno” na Faixa de Gaza.

Direito ao protesto é o exercício de manifestação democrático. Nas razões do recente protesto, o forte bloqueio econômico e as restrições impostas ao território há mais de uma década.  

O legítimo protesto dos palestinos da Faixa de Gaza propiciado pelo comando do Hamas tem previsão de seis semanas.

Desde o último confronto aberto em 2014 a violência não atingia este nível, ocasião em que o Estado de Israel enfrentou o grupo Hamas, que desde 2007 tem predomínio e hegemonia na Faixa de Gaza.

Aceitará a comunidade internacional esse ataque ofensivo à democracia e aos direitos humanos? 

Onde está a prova de que a “soberania” de Israel teria sido “ameaçada” para justificar esta agressão, com direito a uso de armas letais? Certamente que arremesso de pedras, queima de pneus ou mesmo túneis de um povo “toupeira” sem Estado e sem-saída estão muito longe disso, não?

Sem política internacional que dê conta do problema, resta a guerra. E uma guerra desigual. Um Estado comandando por um presidente ultranacionalista contra um determinado povo. A história mostra que, quando o interesse na “terra” vem antes das “pessoas”, tudo pode piorar. Sabe-se qual é a resposta do desespero para a violência. Mais violência.

Onde ficou o lema de Liberdade, Justiça e Paz da declaração de independência de Israel desde 1948?

Por que Israel parece ser um Estado que, na crítica implícita do Papa Francisco, não respeita nem os indefesos?

sexta-feira, 27 de maio de 2016

71 anos depois de Hiroshima...a indústria da Guerra não perde força: mesmo no Japão!





Obama tem feito um encerramento do seu mandato muito mais próximo e a altura das expectativas da esperança transformadora que cercou sua (re)eleição.

Suas visitas históricas (Cuba, Vietnã e agora Japão, para ficar em 3 exemplos) e falas recentes devem ser vistas com os duros limites e quase incontornáveis de como toca a  política nos Estados Unidos entre republicanos e democratas, inclusive diante do risco “Trump”.

Acontece que a “Revolução Moral” proposta para que o passado ensine o presente exige enfrentar o “livre mercado” com a regulação devida; exige, no mínimo, temperar o capitalismo voraz largamente vigente com um pouco mais de equidade e desconcentração de renda, com melhor distribuição da terra, com menos rentismo e menos exploração. Isso e muito mais.

A capacidade do homem produzir o mal é inerente ao sistema econômico tido como apropriado para nosso tempo e lugar, como o modelo que "deu certo". É preciso lutar por um sistema mais justo, o mesmo sistema que faz com que as bombas em Hiroshima-Nagasaki não sejam uma lembrança de 71 anos atrás, já que guerras contemporâneas, mesmo sem bombas nucleares (ainda que nesse aspecto tenha havido alguns avanços, tais como o acordo com o Irã), continuam a acontecer todos os dias.

Se antes eram campos de concentração movidos por um ditador insano, hoje são campos de refugiados tolerados por líderes europeus e do mundo, sobrando medo e violência em nome da “Guerra ao terror”, como se boa parte do combustível não tivesse uma origem colonial em verdadeiro efeito rebote.

Aliás, muito do que pode e deve mudar poderia começar por Israel…oprimido de ontem, opressor de hoje. 

Mas voltemos ao Japão e à visita de Obama. O Japão, enfim, como nação, visto na perspectiva da história, parece ter aprendido, de fato, alguma coisa; de império do passado, o país, desde 1945, com base na sua previsão constitucional que retira o direito de Guerra do Estado (apesar de ste manter forças armadas estruturadas),  nunca mais enviou um soldado sequer para qualquer tipo de combate, um recorde de pacifismo comprovado. 

A despeito disso, o governo do Primeiro Ministro liberal-democrata Shinzo Abe insinua querer mudar a ordem das coisas, inclusive noticiando intenção de emendas à Constituição, usando como justificativa o crescimento da China e o empoderamento nuclear da Coreia do Norte, ou seja, o mesmo discurso do medo…Nos últimos tempos, Abe já conseguiu aumentar o orçamento militar, permitir exportação de armas, atitudes com as quais o “never again” gravado no memorial de Hiroshima fica sob risco e ameaça (mesmo que eventual mudança exija quórum qualificado de 2/3 e um referendo nacional).

Dito isso, é de se questionar se a visita dos Estados Unidos (que não foi, de fato, um pedido de desculpas) não terá subliminar motivação comercial-militar para investimentos na indústria da guerra?

A motivação segue sendo a mesma, sem mudar a raiz do problema, ele persistirá. Mais de 200 mil pessoas morreram em Hiroshima-Nagasaki…hoje, mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo e isso parece ser algo tolerado e naturalizado.

Como bem afirmou Obama dias antes da visita, definitivamente,  “the job is not done”!Não mesmo!





domingo, 13 de dezembro de 2015

Os cargos em comissão e a corrupção









Há um ponto comum entre os recentes e propalados escândalos de corrupção: loteamento de cargos ou postos públicos na alta burocracia da Administração Pública direta em todos os níveis ou mesmo nas diretorias das "estatais". Disso pouco se fala. E o problema está na raiz da deterioração da política como atividade pública primeira, o que sempre é perigoso, até mesmo porque a política bem exercida é a única via de justificar a democracia como regime.


A regra do concurso público, prevista no artigo 37, II, da Constituição da República,  e o provimento dos cargos pelo mérito dos aprovados em certames de seleção, é um importante limitador e prevenção à corrupção "sistêmica", qualificação utilizada em diversos atos decisórios da "assim denominada" Operação Lavajato, o que se menciona apenas para mostrar a atualidade do assunto. Apesar disso, falho é o marco normativo federal para tratar da temática dos concursos públicos. Sobre isso também pouco se fala.

A esperada e necessária profissionalização da gestão pública, seja pela efetiva prioridade do provimento dos cargos público por escalonamento de carreira, seja pela prioridade no reconhecimento de funções de confiança à servidores de carreira ao invés de permitir ingresso de membros externos para partidos políticos que querem abocanhar ministérios sem que sequer possuam uma agenda própria de gestão para a pasta,  é um grande antídoto de prevenção à corrupção, tema que, aliás, bem poderia compor as polêmicas dez medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal para debate com a sociedade.

Mais do que um importante remédio, o privilégio à carreira pública é garantia de estabilidade, capacitação, incentivo e continuidade do serviço público, sempre prejudicado com a grande rotatividade de cargos e gestores. A capacidade de inovação da gestão pública decorre muito mais da sua relação com o universo acadêmico-científico, com os movimentos sociais e com a sociedade, incluindo-se aí os entes da sociedade civil concebidos de maneira ampla, do que propriamente por privilégio ao ingresso de elementos externos à Administração Pública para a "aventura" de gerir um ministério ou secretaria sem nenhuma qualificação, planejamento ou projeto.

Se assim não for, pelo menos, que se estabeleça a obrigatoriedade de criação de secretárias-executivas com iguais poderes ao secretário/ministro de origem política, mecanismo de defesa capaz de estabelecer algum tipo de fiscalização ou mesmo obstáculo ao direcionamento da política pública para as piores práticas de patrimonialismo e clientelismo na Administração Pública.

Nesses termos, é imprescindível a leitura de importante estudo elaborado pela fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas - IPEA: Cargos em confiança no Presidencialismo de coalizão brasileiro.


A burocracia estatal precisa conciliar técnica com a política. Primeiro a técnica, depois a política.



domingo, 20 de setembro de 2015

Custo Brasil às avessas: acordes de um editorial irresponsável


A Folha de São Paulo, em Editorial deste Domingo (20 de setembro de 2015), toma estatísticas do IBGE relativas ao percentual de gastos do país frente ao PIB  de todas as esferas federativas para falar em "hipertrofia estatal" no Brasil; o texto fala em "estrutura paquidérmica", em "extravagância brasileira", em "gigantismo governamental", em "generosas cifras destinadas à seguridade social", afirmando que os compromissos previdenciários seriam "demasiados", cogitando de um rombo nas contas do INSS e dizendo, ainda, existirem"perdulárias regras para a concessão e cálculo dos benefícios". 

Pior do que isso, insinua o Editorial que o problema foi "obra da redemocratização", do "texto constitucional de 1988", que teria criado uma "teia de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas". 

Embora lá no meio desse texto o Editorial  fale-se em volume exorbitante de despesas com a dívida do governo, quem sabe não seria mais adequado mencionar que um dos motivos para a falta de soberania e atraso do país reside justamente no fato de aproximadamente 40 a 45% do orçamento do Brasil estar destinado a pagamento do juros e encargos de uma dívida injustificadamente nunca auditada. Ora, por que não enfrentar este tema, este objeto sim uma "escalada insustentável"?

Um desafio jornalístico adequado seria a Folha explicitar, numa série de reportagens profundas e especiais, como fazem os grandes jornais do Mundo (por exemplo, New York Times, Le Monde etc), onde exatamente está a hipertrofia estatal, a estrutura paquidérmica, a extravagância e as perdulárias regras para concessão e cálculo de benefícios previdenciários ou as benesses trabalhistas. Isso é o mínimo que precisa fazer para demonstrar responsabilidade jornalística com o editorial.

Outra curiosidade será saber o que pensa a folha sobre os gastos com pessoal. Será possível construir Estado sem carreira adequada e servidores públicos? 

Será que a Folha vai analisar os gastos que escapam da Previdência Social? Discutir o motivo de diversos benefícios serem pagos na via judicial e não administrativa?

A "radiografia do gigante", título do editorial, precisaria ir muito além do escrito, sob pena de irresponsabilidade jornalística, justamente advindo do Jornal que afirma estar "a serviço do Brasil".

No Editorial da Folha sobraram adjetivos e faltaram substantivos.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Bella ciao partigiani di Grécia!


Una mattina, mi son svegliato
O bella ciao, bella ciao, bella ciao ciao ciao
Una mattina mi son svegliato
E ho trovato l’invasor
(Bella Ciao)
Eis que chegou a manhã em que a  histórica Grécia, politizada e atordoada pelo desemprego, acordou, descobriu o invasor e tomou uma medida para sair do sepulcro do endividamento na qual se encontra afundada desde 2007.
O terrorismo financeiro, do qual pouco se fala e que, ao contrário do que se pensa, custa muitas vidas, saiu francamente derrotado, pelo menos em solo grego.
A Troika composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional foi confrontada e há de sentir o golpe, salvo se estiver disposta a mudar o rumo.
A vitória consistente da extrema-esquerda de Alexis Tsipras é um soco no totalitarismo de uma política opressora de austeridade econômica que sufoca a Europa Meridional, gerando desemprego e desinteresse pelas questões sociais (30% dos gregos estão em condição de miséria e o desemprego entre os jovens de 16 a 25 anos atinge 50%).
Que a inteligência e juventude dos 40 anos de Tsipras carreguem a aposta na política como legítima oportunidade de transformação, como o melhor caminho democrático para mudar as desigualdades geradas no contexto de um espaço monetário comum recheado de diferenças e que produz fortes cada vez mais fortes e fracos cada vez mais fracos.
Mesmo a aliança com um partido conservador (Gregos independentes) e a noticiada intenção de permanecer na União Europeia não podem tirar o ânimo de uma vitória maiúscula, pautada pela esperança de dias melhores.
Uma boa mostra está nos critérios técnicos para composição da equipe de governo. Varoufakis vale por um time inteiro. Antes dos banqueiros, está preocupado com os problemas e as necessidades da população.
O perdão ou revisão da dívida é apenas o começo...o salário-mínimo já passou para R$ 751 euros, anuncia-se uma reforma tributária capaz de apanhar os mais favorecidos economicamente e fala-se em redução e fim de privatizações.
Tempos esperançosos na Europa para um Welfare State que precisa ressurgir e mostrar que sua ética civilizatória não é só mera retórica. Do contrário é a continuidade de um presente que já soa como tragédia…a começar pela Grécia.



sábado, 3 de janeiro de 2015

SUS: uma saúde integral e gratuita com "dinheiro no bolso" para dar, não para vender



Chega o último dia de 2014 e, com ele, os tradicionais votos de próspero ano novo e desejos de saúde. Para além do cuidado com o corpo e o bem-estar físico à cargo de cada um, é sempre tempo de celebrar o fato de termos, como política pública,  “o maior plano de saúde do mundo”, o Sistema Único de Saúde – SUS, que atende potencialmente todos os brasileiros e, mais especial e preferencialmente, cerca de 170 milhões de brasileiros que, em geral, não têm condições financeiras de acesso particular e também não podem custear, como consumidores, os conhecidos planos de saúde.

Definido constitucionalmente (artigo 196 da Constituição de 1988) de modo a estabelecer a saúde como “direito de todos e dever do Estado”, regido pelas Lei Orgânicas da Saúde - 8.080/90 e 8.142/90 e complementado recentemente pela Lei Complementar 141/2012, melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) seria a maior conquista e desejo para todo e qualquer ano prestes a iniciar.

Infelizmente – e os meios de comunicação social em todos os formatos têm grande parcela de culpa nessa desinformação, muitos brasileiros desconhecem o fato de que o SUS, no seu largo acesso, é integral e gratuito, de modo que, juridicamente, tudo que for prescrito deve ser assegurado e disponibilizado – medicamentos, consultas, cirurgias, exames, fórmulas nutricionais etc, ainda que fora de padrão ou protocolo clínico, desde que haja a devida justificativa técnico-terapêutica e que o paciente, o usuário do SUS, observe os caminhos e o fluxo regular do sistema. Esse trajeto começa na unidade básica de saúde próxima de sua residência, podendo envolver tratamento fora de domicílio em centros especializados e hospitais a partir de uma lógica de referência e contrarreferência, percurso que deveria ser em linha reta, claro e transparente, mas que pode se tornar um labirinto se houver, como muitas vezes acontece, a desorganização de gestão e falta de resolutividade entre os entes federados, situação que muitas vezes provoca a sensação equivocada de que o sistema apresenta mais problemas que soluções.

Evidentemente que, como toda política pública básica que envolve a necessidade de realização de um direito de dimensão fundamental (artigo 6o da Constituição), existem dificuldades do SUS de toda a natureza, especialmente de ordem administrativa, operacional e financeira.

Um dos maiores problemas, ao lado da insuficiência do financiamento e do custeio: o SUS ainda é um sistema que gasta na média e alta complexidade todos os recursos que deviam investir de modo prioritário na atenção primária ou na atenção básica à saúde! Enquanto isso continuar acontecendo a ideia de um sistema, que filosoficamente é a estratégia para redução de complexidades, continuará obtendo resultados aquém dos necessários.

Admitindo-se que o SUS ostenta a imagem de uma grande e pesada máquina, não é aceitável que esta funcione arriscando e esperando o momento da parada para troca de motor ou adoção de medidas urgentes,somente quando sobrevier uma pane ou falência geral, quando o mais inteligente a fazer seria garantir a manutenção  e revisão devida de todo aparelho para, no tempo certo para manter a renovação de seus óleos lubrificantes e das encaixe das demais engrenagens capazes de impedir o mal e a despesa maior.  Falta conscientização e educação para a importância da prevenção em saúde.

Enquanto os gestores não tiverem a visão de que  melhorar a saúde da população é compromisso de médio a longo prazo, exigindo adoção de medidas planejadas e corajosas, e continuarem a preferir o investimento para “apagarem incêndios”, por exemplo, no fluxo de urgência e emergência ou na sintomática falta dos leitos, muitas vezes para um ganho político de caráter imediato ou próximo, para uma captação do sufrágio tida como ilícita por alcance o indivíduo como se favor fosse e não o coletivo tratando e reconhecendo como direito, continuaremos assistindo à inversão das prioridades: unidades básicas de saúde desequipadas, abandonadas, sem recursos humanos e o problema de saúde do usuário agravado. Isso faz com que gaste-se mais e pior na “ponta final” para uma atenção à saúde com menor chance de recuperação e incremento da vida como bem a ser protegido..

 Um Sistema Único de Saúde como o brasileiro que, além de focar na prevenção, ao mesmo tempo em que precisa celebrar os benefícios paliativos do Programa “Mais Médicos” (em verdade um curso de pós-graduação importante para mostrar que a saúde do brasileiro não pode estar a mercê de interesses econômicos ou de classe), precisa enfrentar talvez o seu segundo maior obstáculo para uma gestão profissional e responsável, a terceirização ilegal de necessidades permanentes quando a regra de ingresso na carreira pública é a realização de concurso público na forma do artigo 37, II da Constituição. A saúde como política pública, evidentemente, necessita de uma carreira estruturada e adequada não só para médicos, mas para todos os demais profissionais da saúde, notadamente enfermeiras, auxiliares de enfermagem, técnicas de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e, claro, a base da pirâmide e de todo o sistema, as decisivas,  principais e mais numerosas peças que deveriam mover todo o xadrez do tabuleiro do SUS – os agentes comunitários de saúde, que recentemente, em fato pouco comentado, deixaram de ganhar o pior e mais baixo salário de todos, o mínimo. Sem remuneração digna, estrutura e condições de trabalho, não teremos uma política mais adequada de saúde.

Em tempo de balanço, inclusive de composição de Ministérios por critérios predominantemente de “governabilidade”, nada melhor do que refletir para, como ensina Boaventura de Sousa Santos, alargar o presente e encurtar o futuro do nosso SUS que, apesar de tudo, ainda é um extraordinário e pretensioso modelo de atenção à saúde. Conhecer suas premissas de funcionamento para exigir cumprimento do que preconiza e Constituição e a legislação sanitária, mais do que missão das instituições do regime democrático, em especial ao Ministério Público que cabe zelar pela saúde como serviço de relevância pública (artigo 129, II, da Constituição), é dever de todo cidadão, especialmente considerando que uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde é a participação da comunidade (artigo 198, III da Constituição), hoje assegurada, mais formal do que materialmente, é bem verdade, pelos encontros periódicos para discutir as políticas de saúde (Conferências) e pelas reuniões mensais dos conselhos municipais de saúde como instâncias de fiscalização e controle social (Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde). Que o ano de 2015 traga saúde administrativa e financeira para o SUS. O constituinte e o legislador brasileiro quiseram uma saúde pública integral e gratuita para dar, não para vender. Se ela for bem gerida e tiver “dinheiro no bolso”, melhor ainda. Feliz 2015!



terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Relatos salvajes...Wild tales...civilização e barbárie


Que tal "coincidentemente" reunir todos aqueles que lhe causaram algum mal em um avião? Pasternak.
Encontrar o agiota que arruinou sua família em plena campanha política? Las ratas.
Fazer da estrada o espaço para uma mortal luta de classes? El más fuerte.
Explodir o carro teimosa e repetidamente guinchado indevidamente para chamar atenção para o modo de funcionamento do sistema em protesto à burocracia que por vezes nos faz motivo de deboche? La bombita.
Negociar sem limites para proteger o filho criminoso? La propuesta
Sair das aparências à essência de um casamento? Hasta que la muerte nos separe.

Seis histórias de um mundo cada vez mais cruel, intolerante e selvagem. Injusto.

Escolhas certas ou erradas que cobram suas consequências na montanha russa instável que é a vida nas suas inexoráveis contradições cotidianas, contemplando frustrações, ofensas, cobranças,  irritações, corrupção etc.

Vingança, dinheiro, ganância, traição e honra como alguns pontos comuns de um filme certamente diferenciado.

Apesar de toda a nossa celebrada racionalidade que nos distingue dos animais, como ensina Nietzsche, a verdade é que somos “humanos, demasiado humanos” e por vezes estamos no limite e sujeitos a explodirmos em situações cumulativas ou particularmente desconcertantes.

Da ordem ao caos pode mediar muito pouco, do mesmo modo da covardia à coragem. Todos podemos perder el control...

Tudo depende da perspectiva da câmera, dos lado e dos ângulos da história, dos limites éticos e morais que nos colocam à prova em situações-limite.

Mérito para a Direção genial de Damián Szifron. Pedro e seu irmão mais novo Agustín Almodovar na coprodução também merecem registro. Trata-se do filme mais visto na Argentina no ano de 2014, não por acaso.

Eis aqui uma boa dose de reflexão para um tempo de desumanidades, de intolerância e de violência.

A explosão pode estar no avião, na comida, no carro ou até mesmo mesmo no espelho de uma festa de casamento.

A combustão depende dos recursos internos de cada um. A linguagem oficial da justiça muitas vezes não basta para o desejo e o impulso de se agir em mão própria em busca do gozo.

Da vida à morte, da civilização à barbárie, pode-se andar muito...ou pouco. Tudo depende das circunstâncias e do momento. Sem perder o humor (negro?) e com direito à trilha sonora impecável.

No amor, claro, pode residir a esperança, a única solução e salvação de final imprevisivelmente feliz.