sábado, 3 de janeiro de 2015

SUS: uma saúde integral e gratuita com "dinheiro no bolso" para dar, não para vender



Chega o último dia de 2014 e, com ele, os tradicionais votos de próspero ano novo e desejos de saúde. Para além do cuidado com o corpo e o bem-estar físico à cargo de cada um, é sempre tempo de celebrar o fato de termos, como política pública,  “o maior plano de saúde do mundo”, o Sistema Único de Saúde – SUS, que atende potencialmente todos os brasileiros e, mais especial e preferencialmente, cerca de 170 milhões de brasileiros que, em geral, não têm condições financeiras de acesso particular e também não podem custear, como consumidores, os conhecidos planos de saúde.

Definido constitucionalmente (artigo 196 da Constituição de 1988) de modo a estabelecer a saúde como “direito de todos e dever do Estado”, regido pelas Lei Orgânicas da Saúde - 8.080/90 e 8.142/90 e complementado recentemente pela Lei Complementar 141/2012, melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) seria a maior conquista e desejo para todo e qualquer ano prestes a iniciar.

Infelizmente – e os meios de comunicação social em todos os formatos têm grande parcela de culpa nessa desinformação, muitos brasileiros desconhecem o fato de que o SUS, no seu largo acesso, é integral e gratuito, de modo que, juridicamente, tudo que for prescrito deve ser assegurado e disponibilizado – medicamentos, consultas, cirurgias, exames, fórmulas nutricionais etc, ainda que fora de padrão ou protocolo clínico, desde que haja a devida justificativa técnico-terapêutica e que o paciente, o usuário do SUS, observe os caminhos e o fluxo regular do sistema. Esse trajeto começa na unidade básica de saúde próxima de sua residência, podendo envolver tratamento fora de domicílio em centros especializados e hospitais a partir de uma lógica de referência e contrarreferência, percurso que deveria ser em linha reta, claro e transparente, mas que pode se tornar um labirinto se houver, como muitas vezes acontece, a desorganização de gestão e falta de resolutividade entre os entes federados, situação que muitas vezes provoca a sensação equivocada de que o sistema apresenta mais problemas que soluções.

Evidentemente que, como toda política pública básica que envolve a necessidade de realização de um direito de dimensão fundamental (artigo 6o da Constituição), existem dificuldades do SUS de toda a natureza, especialmente de ordem administrativa, operacional e financeira.

Um dos maiores problemas, ao lado da insuficiência do financiamento e do custeio: o SUS ainda é um sistema que gasta na média e alta complexidade todos os recursos que deviam investir de modo prioritário na atenção primária ou na atenção básica à saúde! Enquanto isso continuar acontecendo a ideia de um sistema, que filosoficamente é a estratégia para redução de complexidades, continuará obtendo resultados aquém dos necessários.

Admitindo-se que o SUS ostenta a imagem de uma grande e pesada máquina, não é aceitável que esta funcione arriscando e esperando o momento da parada para troca de motor ou adoção de medidas urgentes,somente quando sobrevier uma pane ou falência geral, quando o mais inteligente a fazer seria garantir a manutenção  e revisão devida de todo aparelho para, no tempo certo para manter a renovação de seus óleos lubrificantes e das encaixe das demais engrenagens capazes de impedir o mal e a despesa maior.  Falta conscientização e educação para a importância da prevenção em saúde.

Enquanto os gestores não tiverem a visão de que  melhorar a saúde da população é compromisso de médio a longo prazo, exigindo adoção de medidas planejadas e corajosas, e continuarem a preferir o investimento para “apagarem incêndios”, por exemplo, no fluxo de urgência e emergência ou na sintomática falta dos leitos, muitas vezes para um ganho político de caráter imediato ou próximo, para uma captação do sufrágio tida como ilícita por alcance o indivíduo como se favor fosse e não o coletivo tratando e reconhecendo como direito, continuaremos assistindo à inversão das prioridades: unidades básicas de saúde desequipadas, abandonadas, sem recursos humanos e o problema de saúde do usuário agravado. Isso faz com que gaste-se mais e pior na “ponta final” para uma atenção à saúde com menor chance de recuperação e incremento da vida como bem a ser protegido..

 Um Sistema Único de Saúde como o brasileiro que, além de focar na prevenção, ao mesmo tempo em que precisa celebrar os benefícios paliativos do Programa “Mais Médicos” (em verdade um curso de pós-graduação importante para mostrar que a saúde do brasileiro não pode estar a mercê de interesses econômicos ou de classe), precisa enfrentar talvez o seu segundo maior obstáculo para uma gestão profissional e responsável, a terceirização ilegal de necessidades permanentes quando a regra de ingresso na carreira pública é a realização de concurso público na forma do artigo 37, II da Constituição. A saúde como política pública, evidentemente, necessita de uma carreira estruturada e adequada não só para médicos, mas para todos os demais profissionais da saúde, notadamente enfermeiras, auxiliares de enfermagem, técnicas de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e, claro, a base da pirâmide e de todo o sistema, as decisivas,  principais e mais numerosas peças que deveriam mover todo o xadrez do tabuleiro do SUS – os agentes comunitários de saúde, que recentemente, em fato pouco comentado, deixaram de ganhar o pior e mais baixo salário de todos, o mínimo. Sem remuneração digna, estrutura e condições de trabalho, não teremos uma política mais adequada de saúde.

Em tempo de balanço, inclusive de composição de Ministérios por critérios predominantemente de “governabilidade”, nada melhor do que refletir para, como ensina Boaventura de Sousa Santos, alargar o presente e encurtar o futuro do nosso SUS que, apesar de tudo, ainda é um extraordinário e pretensioso modelo de atenção à saúde. Conhecer suas premissas de funcionamento para exigir cumprimento do que preconiza e Constituição e a legislação sanitária, mais do que missão das instituições do regime democrático, em especial ao Ministério Público que cabe zelar pela saúde como serviço de relevância pública (artigo 129, II, da Constituição), é dever de todo cidadão, especialmente considerando que uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde é a participação da comunidade (artigo 198, III da Constituição), hoje assegurada, mais formal do que materialmente, é bem verdade, pelos encontros periódicos para discutir as políticas de saúde (Conferências) e pelas reuniões mensais dos conselhos municipais de saúde como instâncias de fiscalização e controle social (Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde). Que o ano de 2015 traga saúde administrativa e financeira para o SUS. O constituinte e o legislador brasileiro quiseram uma saúde pública integral e gratuita para dar, não para vender. Se ela for bem gerida e tiver “dinheiro no bolso”, melhor ainda. Feliz 2015!



terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Relatos salvajes...Wild tales...civilização e barbárie


Que tal "coincidentemente" reunir todos aqueles que lhe causaram algum mal em um avião? Pasternak.
Encontrar o agiota que arruinou sua família em plena campanha política? Las ratas.
Fazer da estrada o espaço para uma mortal luta de classes? El más fuerte.
Explodir o carro teimosa e repetidamente guinchado indevidamente para chamar atenção para o modo de funcionamento do sistema em protesto à burocracia que por vezes nos faz motivo de deboche? La bombita.
Negociar sem limites para proteger o filho criminoso? La propuesta
Sair das aparências à essência de um casamento? Hasta que la muerte nos separe.

Seis histórias de um mundo cada vez mais cruel, intolerante e selvagem. Injusto.

Escolhas certas ou erradas que cobram suas consequências na montanha russa instável que é a vida nas suas inexoráveis contradições cotidianas, contemplando frustrações, ofensas, cobranças,  irritações, corrupção etc.

Vingança, dinheiro, ganância, traição e honra como alguns pontos comuns de um filme certamente diferenciado.

Apesar de toda a nossa celebrada racionalidade que nos distingue dos animais, como ensina Nietzsche, a verdade é que somos “humanos, demasiado humanos” e por vezes estamos no limite e sujeitos a explodirmos em situações cumulativas ou particularmente desconcertantes.

Da ordem ao caos pode mediar muito pouco, do mesmo modo da covardia à coragem. Todos podemos perder el control...

Tudo depende da perspectiva da câmera, dos lado e dos ângulos da história, dos limites éticos e morais que nos colocam à prova em situações-limite.

Mérito para a Direção genial de Damián Szifron. Pedro e seu irmão mais novo Agustín Almodovar na coprodução também merecem registro. Trata-se do filme mais visto na Argentina no ano de 2014, não por acaso.

Eis aqui uma boa dose de reflexão para um tempo de desumanidades, de intolerância e de violência.

A explosão pode estar no avião, na comida, no carro ou até mesmo mesmo no espelho de uma festa de casamento.

A combustão depende dos recursos internos de cada um. A linguagem oficial da justiça muitas vezes não basta para o desejo e o impulso de se agir em mão própria em busca do gozo.

Da vida à morte, da civilização à barbárie, pode-se andar muito...ou pouco. Tudo depende das circunstâncias e do momento. Sem perder o humor (negro?) e com direito à trilha sonora impecável.

No amor, claro, pode residir a esperança, a única solução e salvação de final imprevisivelmente feliz.





domingo, 13 de julho de 2014

Para além do futebol e do desempenho da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014: a crise (ou será falência?) do esporte como gestão e política pública no Brasil



A crônica de hoje começa falando de futebol, mas quer alcançar algo mais. Sim, depois da Copa estar sendo vivenciada em nosso país há mais de um mês, com direito a feriado, expedientes reduzidos, bem como integração de povos e nações de merecido e necessário festejo, depois da Seleção Brasileira ter honrado a lógica nem sempre presente no esporte ao ser fragorosamente e peremptoriamente eliminada nas semifinais e ter perdido a decisão do terceiro lugar ao sofrer duas dolorosas goleadas (uma de brado retumbante de 7x1 para a Alemanha e outra de despedida de 3x0 para a Holanda), é o momento de repensar e refletir sobre o futebol e esporte, certo? O “país do futebol”, se é que tem direito de assim se denominar, não é o “país do esporte”, certo?

O primeiro tema a ser problematizado é, no futebol, ou mesmo em outro esporte, qual o grau de responsabilidade dos jogadores, do treinador e da comissão técnica e dos dirigentes? Os acertos e erros devem ser compartilhados, mas vale perceber que as análises feitas durante o jogo passam pelos jogadores, os principais atores do espetáculo (teatro), tangenciam o treinador que, aí sim, ao final da partida, acaba sendo avaliado pelas escolhas técnicas e táticas, pelas substituições que fez ou deixou de fazer, sendo a sua entrevista uma espécie de “interrogatório”, por vezes bem aproveitada, por outras um mero momento formal que agrava a crise, tendo a imprensa muita culpa, especialmente porque os “profetas” do fato acontecido são muitos, os mesmos que não tiveram coragem de apontarem os erros anteriormente. Mas e os dirigentes, o que dizer de nossos “cartolas”? Quem são eles, afinal? Políticos? Empresários? Para além da diversidade de estilos que forma o continente latino-americano do europeu –e talvez seja o caso de pensarmos os reflexos do nosso futebol sob a perspectiva descolonial, será que a gestão esportiva, como bem afirma Bernardo Buarque de Hollanda, não é a mesmo a “mãe de todas as derrotas”?

Os dirigentes que temos, políticos e privados, não estão na raiz de tudo? Afinal, no futebol e nos demais esportes, são eles, os “cartolas”, eles que, arbitrária e totalmente de modo discricionário, sem nenhum tipo de participação,  escolhem o treinador, definem seu salário milionário e, por vezes, decidem se a comissão técnica é toda a cargo do treinador ou se existem cargos que são escolhidos e serão mantidos pelo próprio clube, entidade ou seleção, até mesmo como forma de estabilidade. Segundo, porque é aos dirigentes que cabe pensar todo o “negócio”, efetuar planejamento, prover a estrutura necessária, agendar os compromissos (amistosos, competições etc) e, claro, promover as cobranças das responsabilidades devidas. Não por acaso, nos clubes de futebol, por exemplo, pelo menos na realidade brasileira, há um Diretor ou um Vice-Presidente de futebol, profissional ou não, que é responsável por viver o dia a dia do clube, os vestiários antes, durante e depois dos jogos, ambiente que,  da mesma forma que bem equilibrado é justificador de vitórias, quando está instável ou sem controle é um botão automático que reproduz uma derrota atrás da outra.

Aí fica a questão. Que dirigentes temos? São dirigentes profissionais? Que tipo de formação que esses quadros recebem?  Há no Congresso Nacional, de fato, uma “bancada da bola”? Quais são os parlamentares que a constituem? Será que isso explica as irresponsabilidades fiscais dos clubes (da ordem aproximada de 4 ou 5 bilhões?) Qual o “legado” da CPI do Futebol ou da CBF-Nike? Será que isso explica a falta de fiscalização e controle sobre o esporte como política pública no Brasil? E tudo que vem sendo dito já há algum tempo pelo craque e hoje Deputado Federal Romário? Quer saber mais sobre o assunto da CPI e CBF, acesse:  https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/viewFile/5923/5436.

Sob o ponto de vista da legislação, o histórico de serviços prestados por Zico e Pelé certamente não está na mesma altura da legislação que levou o nome dos “craques” (Lei 8.672/93 – “Lei Zico” – bingos; Lei 9.615/98 – “Lei Pelé, de 96 artigos), diploma último ainda vigente, regulamentado pelo Decreto 7.984/13 e que, por omissão dos meios de comunicação social, é pouco ou nada discutida, mas que, segundo parece ser consenso de muitos, teve impactos definitivos e nefastos sobre a realidade atual do futebol brasileiro (nesse sentido, veja-se o artigo 28, parágrafo segundo e o artigo 92 da referida Lei). Posteriormente, ainda no plano normativo, houve a edição do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), prevendo transparência, cuidados com o torcedor enquanto consumidor, com a sua segurança, com os ingressos,  previu-se penalidades, mas desse Diploma também pouco se fala ou se discute. Quem é que se preocupa com isso em “terrae brasilis” afinal, “cara pálida”, diria Lenio Streck!

Por trás disso tudo, coordenando o Campeonato Brasileiro (hoje disputado na modalidade de pontos corridos, nos molde mais estritamente “europeu”, da séria “A” à “C”), a Copa do Brasil (disputada no regime mata mata similar à fase eliminatória da Copa do Mundo nas oitavas, quartas, semifinais e finais, esta sim um pouco mais democrática reunindo campeões, vices e convidados de todas as unidades federativas), há uma entidade chamada CBF (Confederação Brasileira de Futebol) que tem natureza jurídica de associação privada, embora trate e use o símbolo nacional, aufira lucros vultosos na exploração do sentimento e da “paixão nacional”, celebre contratos milionários predominantemente com multinacionais (patrocínios de 2014 são, vamos lá: Nike, Itaú, Vivo, Guaraná Antarctica, Sadia, Mastercard, Samsung, Nestlé, Extra, Gillete, Volkswagen, Gol Linhas Aéreas, EF Englishtown e Seguros Unimed) envolvendo o futebol como “elemento e patrimônio cultural do povo brasileiro – nos termos do artigo 4o da Lei 9/615/98), represente o país e tenha direito a privilégios de embaixada na requisição e na utilização de serviços públicos, dentre eles o de segurança pública (não viram na Copa?). Seria caso de algum tipo de intervenção ou controle, ainda que fosse na prestação de contas? A experiência do Conselho Nacional de Desportos no período do Governo Vargas tem algo a revelar? O que está posto no artigo 1o da Lei 9.615/98 (Lei Pelé) tem algum valor? Afinal, cumpre lembrar, lá está dito que “o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito; mais do que isso, vejam só, lá também consta que a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-se à observância dos princípios da transparência financeira e administrativa, da moralidade na gestão desportiva, da responsabilidade social de seus dirigentes e da participação na organização desportiva do País! Onde está o balanço financeiro da CBF? (no seu “site”, no item “balanços financeiros”, só aparecem os das federações estaduais - http://www.cbf.com.br/a-cbf/balancos#.U8KJ0FbMrWQ), é isso mesmo?).

Qual é a história desta CBF, entidade que tem o brasão estampado no fardamento da seleção nacional (no “site”, no item “A CBF” nada se acha sobre a história, que curioso)? Como é que o Presidente da CBF é eleito? (lembrando que o Presidente atual José Maria Marin assumiu a entidade em 2012, depois de Ricardo Teixeira ter sido presidente de 1989 ate então, sendo que seu ex-sogro João Havelange presidiu a entidade de 1958 a 1975). Qual é a estrutura da CBF, a “entidade máxima do futebol brasileiro”? Qual é o patrimônio da CBF? Qual é a influência e o impacto da organização da CBF na qualidade do futebol brasileiro e nos resultados obtidos por nossos clubes e, principalmente, pela seleção brasileira? Será que a culpa da afirmação de que “o brasileiro não sabe torcer” deve-se à nossa conhece “síndrome ou complexo de vira-lata” ou tem relação como fato da seleção nacional ser formada por jogadores estrangeiros e ter pouca atuação no seu país, tanto que realiza no exterior a maior parte de seus jogos?

Respondendo, ainda que de maneira parcial e simplificada, algumas coisas: 1) A CBD – Confederação Brasileira de Desportos, surge em 1914, concebida na época com um caráter diplomático por conta das competições realizadas no exterior, sendo sucedida e fracionada nos anos 70 por diversas outras entidades e confederações responsáveis por cada um dos esportes, dentre elas a CBF, criada nos moldes atuais em 24 de setembro de 1979; 2) Segundo se diz, são os Presidentes das Federações Estaduais que elegem o Presidente da CBF, ou seja, jogadores não votam, treinadores não votam, torcedores não votam; é dirigente, “cartola”, votando em “cartola”, uma representatividade um tanto quanto duvidosa, mas que, por sua vez, inspira eleição de outras entidades representativas de classe no Brasil, diga-se de passagem; 3) O grau de comprometimento dos resultados é difícil de avaliar, já que, por exemplo, na gestão de Ricardo Teixeira, hoje afastado do país e vivendo em Miami, com notícia de irregularidades e corrupção, tanto que houve a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, ganhamos a Copa de 1994, obtivemos o segundo lugar na Copa de 1998 perdendo para a França na Final e ganhamos a Copa de 2002, ou seja, em três Copas, tiramos primeiro, segundo e primeiro lugar, o que não quer dizer que isso pudesse ser um sinal de que estamos no caminho certo, dá para entender? 4) E estrutura da CBF comporta um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário-Geral, uma Diretoria de Competições, uma Diretoria Jurídica, uma Diretoria de Marketing, uma Diretoria de Registro e Transferência e uma Diretoria de Assessoria Legislativa; 5) No “link” contato, no “site” da CBF, não existe nem “email”, só o endereço (http://www.cbf.com.br/a-cbf/contato/contato#.U8KLQVbMrWQ). Será que mais dados podem ser obtidos no Museu do Futebol? (http://museudofutebol.org.br/en/)? O que foi, afinal, a “FIFA’s DIRTY SECRETS”? (http://en.wikipedia.org/wiki/FIFA%27s_Dirty_Secrets - vale a pena assistir: https://www.youtube.com/watch?v=Df9g2unGe4o)?

O fato é que o futebol brasileiro, tal como ocorre com a nossa economia, continua sendo um grande exportador de produto primário. Os “commodities” não estão só na nossa economia de matriz colonial (pau-brasil, cana de açúcar, minério e, atualmente, agronegócio), já que o Brasil continua fabricando jogadores para remetê-los ao futebol desenvolvido “europeu” (enquanto a seleção de 1986 tinha dois jogadores atuando fora de país, as de 1990 a 2002 tinham 12, enquanto desde 2006 para cá mais de 20 jogadores, o que é sinal de alguma coisa, certo?). Para piorar, temos clubes que tem sua principal fonte de receita atrelada aos direitos de televisionamento das partidas, que equivalem a 40% das receitas, algo que faz com que tenhamos um calendário repleto de jogos e de competições, com indiscutível perda para o nível técnico, sendo que a iniciativa do “Bom-senso futebol clube”, ao que tudo indica,  está longe de espelhar alguma preocupação com isso ou mesmo com a necessidade de maior “democratização” no futebol brasileiro. Pior de tudo, a maior parte dos jogadores de futebol do Brasil são pobres e desempregados, pois, tirando os 12 grandes clubes e mais um punhado de clubes médios, todos os demais poderiam ser clientes da assistência social e do cadastro único do Governo Federal, pois não conseguem sobreviver da profissão.

O mais curioso em todo o debate sobre o desempenho realmente melancólico da seleção brasileira nos últimos dois jogos da Copa de 2014, que, tal com ocorreu em  1950, pela segunda vez, foi sediada pelo Brasil, com gastos e investimento público diretos da ordem aproximada de, pelo menos, 25 bilhões de reais, é que ele parece, até o momento, não tocar no ponto crucial, que exige uma digressão historiográfica efetiva, com poder de análise e densidade, sobre o que foi e o que está sendo feito do futebol brasileiro, aspecto, aliás, que deveria ser ampliado para todo e qualquer esporte individual e coletivo, especialmente considerando que incentivo ao esporte, políticas públicas para o esporte, são hoje geridas, em todos os entes federativos, dos Municípios, passando pelos Estados à União, por pessoas que, normalmente, preenchem cargos providos politicamente, que não estão preparadas para desenvolverem adequadas políticas públicas, também porque o orçamento que é destinado à esta pasta, via de regra, é muito aquém da necessidade ou mesmo do benefício que poderia ser proporcionado (veja-se o artigo 6o e o artigo 56 da Lei 9.615/98 – “Lei Pelé”). Não por acaso o futebol acaba sendo nosso produto de primeira grandeza, em segundo lugar vindo o vôlei, podendo o judô nos dar uma ou outra medalha olímpica, enquanto que nos demais esportes coletivos e individuais somos um constante e retumbante fracasso. Diferentemente dos países com o tamanho ou proporção similar a nossa grandeza entre os cinco maiores do mundo, Estados Unidos, Rússia, China, ficamos junto com a Índia na indigência.  Isso também precisa ser debatido. Desenvolver as entidades que desenvolvem o esporte, inclusive com as devidas isenções fiscais (nesse ponto, cumpre lembrar a existência da Lei 11.438/2006, também conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, que permite que pessoas físicas e jurídicas investiam parte – 1% e 6% respectivamente - do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte) formar talentos no esporte, esses deveriam ser objetivos e diretrizes de nossa política pública.

Para se ter uma ideia de como o tema nos parece secundário, o Ministério Extraordinário do Esporte foi criado apenas em 1995 no Brasil, sendo que antes disso a matéria estava afeita à Educação, mesma ligação que ainda se repete em centenas e na imensa maioria dos quase seis mil municípios brasileiros. A autonomia não durou muito, tanto em que em 1998 foi agregado o tema do Turismo ao Esporte, situação somente modificada em 2002 quando o Turismo passou a ganhar pasta própria, tendo sido restabelecida a autonomia do Esporte.

Cumpre ir além. Qual o orçamento, ou seja, a previsão e o  planejamento das receitas e despesas, para financiar a política pública do Esporte no Brasil? Em 2008 era de apenas 1,16 bilhão! Além dos concursos de prognósticos (loterias), prêmios não reclamados das loterias, doações, legados e patrocínios, quais as “outras fontes” de financiamento do esporte no Brasil, nos termos do artigo 6o da Lei 9.615/98? Quem foram os Ministros do Esporte no Brasil nos últimos 19 anos? Entre a mudança da “lei do passe”, os escândalos dos bingos, do cartão corporativo, gastos do Pan-Americano de 2007,  vejamos a galeria que, tal como a convocação de uma seleção e de atletas de qualidade duvidosa, muito pode explicar o que experimentamos até hoje na política do esporte: 1) José Arantes do Nascimento - Pelé (1995-1998 – ex-jogador de futebol que dispensa apresentações), 2) Rafael Greca (político, ex-Prefeito de Curitiba, ex-Deputado Federal), 3) Carlos Carmo Melles (formado em agronomia, ex-Deputado Federal, de maio de 2000 a março de 2002), 4) Caio Cibella de Carvalho (político, março de 2002 a 2003), 5) Agnelo Queiroz (médico, atual Governador do Distrito Federal - janeiro de 2003 a março de 2006), 6) Orlando Silva (líder estudantil, político brasileiro - 2006 a 2011) e 7) Aldo Rebelo (jornalista, político e ex-Deputado Federal, 2011 até o presente momento). Sete ministros, o mesmo número de gols que sofremos da Alemanha, coincidentemente!

Não é preciso muito esforço para revelar o caráter absolutamente amadorístico e pouco profissional no qual se desenvolve nossa política do esporte! Será que há como “construir uma Polícia Nacional de Esporte” dessa forma? E os patrocinadores também são culpados disso, na medida em que, na sociedade do capital, investem na personalidade específica, para vendagem de suas marcas, deixando de participar de incentivos ao esporte de base, na formação de atletas, aspecto que, bem trabalhado, aplicada a ciência do “marketing”, poderia agregar um valor ainda maior aos seus produtos, não só focando nos ditos esportes de alto rendimento, nas na preocupação com a inclusão social.

E o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, autarquia federal criada transformação da Secretaria de Desportos e Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo – FUNDESP, extinto em 2000 (Medida Provisória n. 2.049.24), que tinha como finalidade “promover e desenvolver a prática do desporto e exercer outras competências específicas atribuídas em lei”, nos termos do Decreto 2.994/99? No período que existiu, quais foram os critérios do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso para nomeação do Presidente e provimento das Diretorias (Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria de Programas Especiais, Diretoria de Desenvolvimento do Esporte e Diretoria de Ciências Aplicadas do Esporte)? Foi fiscalizado? Prestou contas? (o mais próximo disso está neste link, bastante elucidativo por sinal: http://portal.esporte.gov.br/arquivos/ministerio/relatorios/relatorioGestao2000ExIndesp.pdf). Qual a qualidade e a divulgação de nosso Plano Nacional de Desporto, se é que ainda temos algum planejamento? Alguém sabe sobre as atividades do Conselho de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro – CDDB, criado em 2000 e substituído em 2003 pelo Conselho Nacional do Esporte que, nos termos do artigo 4o, da Lei 9.615/98 integra o Sistema Brasileiro de Desporto, sendo órgão colegiado de normatização, deliberação e assessoramento? Temos “Conferências” nacionais para discutir o Esporte?  E a nossa Justiça Desportiva, o que é? Quantos cidadãos brasileiros já acessaram o “site” do Ministério do Esporte ou mesmo acionaram a ouvidoria@esporte.gov.br?

A reflexão não deve ser feita apenas sobre o “atraso” do futebol “canarinho”, mas sobre o modo como elaboramos e gerimos a política de incentivo e desenvolvimento ao esporte no Brasil, sobre sua estrutura de organização, gerência e responsividade. Os problemas da CBF também estão presentes no COI – Comitê Olímpico Brasileiro, não é mesmo? Este mesmo COI que, conforme artigo 9o da “Lei Pelé”, tem direito, anualmente, a uma “renda líquida total de um dos testes da Loteria Esportiva Federal (...) para treinamento e competições preparatórias das equipes olímpicas nacionais” e, portanto, gere recursos públicos? Esqueceram do Pan-Americano de 2007, do que houve na dupla “reforma” do Maracanã?

Por essas e outra que devemos concluir que a crise não é temporária do futebol brasileiro, é permanente, e alcança todo o esporte brasileiro! Do contrário, tenha-se a certeza, continuaremos alienadamente apenas preocupados com a Copa do Mundo,  aceitando passivamente nosso vexatório desempenho Olímpico, o que não alcança apenas o futebol, que lá nunca ganhou medalha de ouro, mas todos os demais esportes.

Se a derrota, a humilhação e a melancolia que cercaram estas duas derrotas expandirem efeitos para esta reflexão mais ampla sobre a forma e o diagnóstico da forma de se fazer e gerir política de esporte no Brasil,  com avaliação responsável e técnica das causas, com o devido dimensionamento para busca de soluções e “alternativas de alternativas”, aí sim teremos experimentado, quem sabe, pelo menos sob o ponto de vista de problematização, a “Copa das Copas”! Do contrário, o que nos espera nas Olimpíadas de 2016? Mais do que isso, qual é o lugar e o futuro do “esporte” na política e na agenda pública?





domingo, 22 de junho de 2014

A Copa do Mundo de 2014 no Brasil: em busca de um legado possível


Já faz alguns dias que, em meio a greves históricas e tímidas mobilizações sociais que procuram, um tanto quanto desajeitadamente, dar alguma continuidade às épicas jornadas de junho de 2013, começou a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, espetáculo esportivo instalado sob o regime de um verdadeiro estado de exceção no qual uma entidade privada criada em 1904 na Suiça (FIFA – Fédération Internationale de Football Association) age com força de Estado, ainda que sem nenhum tipo de controle.

Tivemos a implementação de um regime diferenciado de licitação, chuva de empréstimos e uso heterodoxo de outros institutos (potencial construtivo) com dinheiro público para reforma e construção de estádios, uma previsão específica de responsabilidade civil da União por qualquer ação ou omissão capaz de causar dano à FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores, restrições comerciais num raio de dois quilômetros, criação de tipos penais esdrúxulos (marketing por emboscada por associação é um deles), prerrogativas de propriedade industrial, prêmios em dinheiro para ex-jogadores campeões, dentre outras teratologias jurídicas chanceladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, por esmagadora maioria (10 Ministros), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4976, entendeu que a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012) é constitucional.

As vaias dirigidas à Presidente iniciadas na área VIP do Estádio do Itaquerão em São Paulo, em pleno clima eleitoral - quando, em verdade, não teve instituição ou poder que, de algum modo, organizadamente, tenha se insurgido de forma organizada e concreta quanto aos investimentos públicos para a realização da Copa no Brasil, algo em torno de 25,6 bilhões de reais – definitivamente não merecem aplauso, especialmente porque foram apenas os Comitês Populares da Copa criados em diversas capitais que apresentaram uma crítica tempestiva e qualificada dos problemas decorrentes do megaevento ora celebrado efusivamente pelos meios de comunicação social, os mesmos que esqueceram os escândalos das empreiteiras, o assunto Pasadena, Operação Lava-Jato, fazendo valer sua já reconhecida memória que reproduza apenas o que é mais recente, na latência e  enquanto durar a audiência. Tomemos de exemplo a Folha de São Paulo e algumas de suas manchetes nesses últimos  dias: “Brasil abre a Copa com gol contra, virada e vaia a Dilma” (13/06/2014); “Segurança volta a falhar e 150 invadem o Maracanã” (19/06/2014).

Chegaram as festejadas seleções para o maior evento esportivo do mundo e os estrangeiros, supostamente em torno de seiscentos mil, segundo se diz, espalharam-se de norte a sul ao longo das doze sedes do Mundial (Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Recife e Fortaleza) e estariam circulando frenética e efusivamente pelo território brasileiro, ainda tão pouco explorado pelo turismo frente a outros destinos mundiais.

Sobraram críticas para a cerimônia de abertura da Copa. As propagandas saltam por todos os lados divulgando as empresas patrocinadoras, as grandes marcas e os  "craques", mas não parece haver dúvida de que houve falha da “comunicação social” dos governos em tentar mostrar que a Copa, a médio ou longo prazo, poderia trazer de pedagógico, informativo, educativo e produtivo para o desenvolvimento nacional, além do simples produto “futebol”, associado à lazer e festa pela própria expressão da cultura nacional.

Os “protestos”, melhor dizendo, os atos anti-Copa associados ou não a algum tipo de reivindicação legítima, pelo menos do que está sendo divulgado, até mostraram-se aquém do esperado, não conseguindo alcançar o entorno dos jogos, muito menos amplificar a próspera e qualificada pauta que compôs as jornadas de junho de 2013. Dizem que em jogo está a “imagem” do Brasil, será mesmo? Pode ser, talvez para mostrar que o povo apaixonado por futebol não é necessariamente por ele sempre alienado e desinteressado, já que, afinal, as manifestações no espaço público, uma realidade permanente nos países mais politizados do mundo, apenas recentemente estão incorporadas à nossa realidade, sendo ainda uma feliz novidade com a qual não estamos habituados (vale para o Estado e suas instituições, inclusive de segurança pública, vale para a população brasileira, ainda sem entender exatamente o que pode acarretar das vozes das ruas, onde é que isso pode chegar).

Os estádios previstos para o mundial, de maneira geral, estão atendendo ao que se esperava, aliás, nesse sentido a Copa das Confederações realizada pela mesma FIFA em 2013 já era indicativa de que esse não seria o problema. Faltou comida aqui, um hino de duas seleções não tocou ali, uma fila mal orientada acolá, um cambista extorquindo o consumidor ali, mas nada capaz de demonstrar uma desorganização marcante. Isso já era esperado, aliás, sabemos, nós, brasileiros, fazemos futebol o ano todo, ainda que sem segurança, sem isolamento de ruas, sem cerveja nos estádios, sem um bom calendário etc.
  
A média de gols é a mais elevada desde 1958 até o momento da escrita deste texto, com média superior a três gols por jogo, todavia  nem o funcionamento do mundial da bola naquilo que ele possui de essencial, muito menos a qualidade do futebol apresentado pelas seleções, isso nada tem a ver com os motivos que justificaram a crítica da Copa.

O problema é que nossa (i)mobilidade urbana e nossa precária infraestrutura de transportes continuam exatamente as mesmas, assim como nosso sistema de políticas básicas de saúde, educação e assistência social. As cidades, se mudaram para a Copa, foi para se adequarem a um projeto de interesse hoteleiro, do mercado imobiliário, de supressão de equipamentos públicos em nome de interesses financeiros.
 
Complicado é permitir que uma entidade privada, cercada de narrativas e escândalos de corrupção, consiga obter uma política de segurança mais eficiente para o estrangeiro do que o que o Estado assegura de modo permanente ao povo brasileiro, o tal "padrão FIFA ".

Revolta saber que existe helicóptero pronto para conduzir um jogador lesionado a um hospital para um exame de rotina quando os usuários do subfinanciado Sistema Único de Saúde  muitas vezes não tem um devido fluxo de urgência e emergência.

É duro saber que o dinheiro público emprestado ou aplicado em estádios de futebol serviu para elitizá-los e torna-lo mais distante do acesso do povo à cultura e ao lazer, inclusive para os usos alternativos desses espaços futuros (shows musicais, etc).

É inaceitável que o sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) mobilize-se com dezenas de membros para atuar nos aeroportos ou nos estádios quando dezenas de vilas e periferias carecem da justiça mais elementar, quando falta saneamento básico, moradia, vagas na creche para todos, melhor estrutura para a universidade pública brasileira etc.

Pior de tudo é saber que 56% dos brasileiros, segundo pesquisa, estariam com nenhum ou pouco interesse nas Eleições de 2014 e provavelmente com bem mais interesse pelo resultado esportivo do Mundial.

Além do inegável encontro das civilizações pelo esporte, do congraçamento natural e intercultural que cada partida propicia, para além das mensagens politicamente corretas da FIFA- muito mais retóricas do que práticas, a julgar pela maneira como a entidade trata seus assuntos internos, incluindo a provável e poderosa influência do dinheiro nas votações para definição das próximas sedes dos Mundiais (Rússia em 2018 e, por enquanto, Catar em 2022).

A FIFA faz questão de mostrar seu “fair play” no início dos jogos, com frases de efeito, com proposta de erradicação do preconceito, na proposta de um "só" mundo, mas por muitos é tido como verdadeira “máfia”, o que, convenhamos, não é qualificativo dos mais adequados.

Independente do resultado da Copa para a seleção brasileira e sua provável influência no clima eleitoral, talvez fosse o caso de pensar que a entidade que utiliza os símbolos, o hino e a bandeira nacional não devesse ser privada ou, caso assim continue, necessariamente deveria estar sujeita a algum tipo de controle, e bem rigoroso, a julgar pelas cifras financeiras que movimenta, pelo tanto que impacto ou utiliza da estrutura dos recursos públicos.

O "lucro" não pode ser apenas monetário da FIFA (“go home?”), da CBF, dos meios de comunicação, das empresas de publicidade, dos patrocinadores, mas também precisa ser “social” e “político”, desta vez não para fomentar um regime opressivo ditatorial, como no tricampeonato mundial de 70 (quando já vigia há dois anos o Ato Institucional n. 05),  mas para defesa de outras causas (quem sabe a defesa do sistema nacional de participação popular não seja uma delas).

Mais do que o brasileiro aprender a torcer (o cântico “eu sou brasileiro com muito orgulho e de coração”, mais do que piegas, soa um tanto quanto falso), tão relevante quanto o Brasil ser desafiado a “mostrar a sua força”,  para além do ganho turístico do Brasil (que sem dúvida precisa ser incrementado, pois é tremendamente mal explorado por nomeações políticas e falta de profissionalismo de uma composição de Ministério feita em nome da necessária "governabilidade"), o povo brasileiro também precisa aprender a votar e a viver o país com cuidado e paixão durante todo o tempo, e não apenas de quatro em quatro anos. Esse pode ser o maior legado da Copa que, 84 anos depois, depois do trauma de 1950, voltou ao Brasil. 

A “pátria de chuteiras” (Nelson Rodrigues) precisa ser a pátria que vai consciente às urnas e calça a preocupação das ruas para que os que mandem, apenas o façam obedecendo, como prega o lema zapatista, que aqui até agora só vale para os desejos gananciosos e desmedidos da FIFA. 

Nossa disputa não é contra os demais países do mundo, mas contra nós mesmos, com a forma de se fazer política no Brasil, com a necessidade de realização dos otimistas objetivos da República.

Torcer e votar por um país melhor, sem analfabetismo, com mais saúde e educação, com menos desigualdade, está aí uma estrela que verdadeiramente nos falta...aí reside a verdadeira “Copa das Copas”.