Pensamentos miscelâneos

A separação do Estado da religião, conhecida como laicidade, constitui ganho civilizatório ou apenas um traço cultural do ocidente? E o capitalismo, não é ele professado com um fanatismo religioso como se não houvesse outra alternativa?

O certo é que em tempo de guerras não só capitalistas, mas “religiosas”, este mundo, velho mundo, parece andar de mal a pior, para não dizer sem rumo.

A notícia de dias atrás mostra que uma escola tida como excessivamente “ocidental” gerou uma chacina de crianças na Nigéria; passa-se uns dias, abre-se o jornal e vê-se que albinos são perseguidos e mortos na Tanzânia, onde ainda acredita-se em bruxarias, pois seriam, pasme-se, seres inferiores e amaldiçoados; homicídios plurais e estúpidos continuam sendo praticados todos os dias, inclusive no trânsito, onde morrem mais de 40 mil pessoas no Brasil sem que nada efetivamente mude, a não ser mais descoberta de corrupção em obras públicas de trens e metrôs envolvendo conglomerados internacionais.

De outro lado, acentuando o grau de doença de uma sociedade que parece não saber lidar com a sexualidade de maneira saudável, e aqui os moralismos religiosos também cobram elevado preço, veja-se a absurda profusão de crimes sexuais na Índia para perceber como o ser humano tem dificuldade para administrar mesmo algo que lhe é inerente e natural. Até que ponto preconceitos e mutilações castradoras de desejos geram as anomalias sexuais patológicas é um dos pontos a se pensar. Talvez se tivéssemos uma “erótica solar”, menos cheia de impregnações e razões, como diz Onfray, pudesse ser diferente, não?

O fato é que todos esses acontecimentos nos fazem repensar os marcos civilizatórios e permitem contestação séria aos otimistas que acreditam que o domínio sobre a natureza trouxe “progresso”. Isso tudo obriga a pensar o quão pouco parecemos ter avançado na aplicação das ciências humanas, ciência, este instrumento tão idolatrada pelo espírito moderno.

Ao lado disso, sobram paradoxos e surpresas, um dos quais a retomada das relações entre Estados Unidos e Irã depois de 1979: o dia em que a teocracia reencontra um curioso formato de “democracia”.

Em compensação, o diálogo internacional parece ter resolvido o problema da Síria, incentivando (iludindo?) quem ainda crê na diplomacia que se exerce pela razão comunicativa, ainda que os motivos sejam outros e mais remotos.

Estados Unidos da América onde, pelo menos, o fato de o Presidencialismo não ser de coalizão, permite equilíbrio de forças com o Parlamento, o que mostra que as crise de governabilidade atualmente integram a agenda de qualquer regime, mesmo aqueles com maior tradição “democrática”, por mais que adjetivo seja incoerente com uma série de coisas, Guantánamo, “vigilância eletrônica” e outras “armas” dos tempos contemporâneos ditados pela velocidade e força da informação.

Nós, por enquanto, entre outras mazelas, em terrae brasilis (para lembrar Lenio Streck), temos que aguentar uma Justiça Eleitoral que custa caro e não coloca sua estrutura informatizada para eleições não oficiais de conselheiros tutelares a conselhos sociais e, pior do que isso, não consegue se organizar para registro de novos partidos, isso tudo numa arquitetura democrática que precisa ser repensada, inclusive quanto a efetividade dos espaços de jogo institucionais.

Menos mal que o problema da crise da democracia atualmente ocupa a pauta de um União Europeia mantida ao custo da opressão da soberania de muitos em prol da ditadura econômica e política imposta pela Alemanha e França. 

E a Primavera Árabe, afinal, no que consistiu? Qual a análise? Se há um exemplo de tristeza e frustação de expectativa esta passa pela complexidade da situação no Egito, onde os militares deram um golpe sorrateiro e lá estão, inclusive com o financiamento do governo “estadunidense”.

E a “repristinação” da Lei de Segurança Nacional para prisão de manifestantes com máscaras e vinagre em pleno e franco direito ao protesto. Foram vinte e cinco anos da Constituição e sequer temos polícias minimamente democráticas...

Pior que isso só mesmo aguentar nas notícias da “pré-falência” do  “agora menos milionário” Eike Batista, as projeções eleitorais em cima de “pesquisas” que, curiosamente, juram acertar os resultados em um país de 200 milhões de habitantes (quando na verdade influem perniciosamente o voto), isso tudo num país onde alguns governos estaduais fazem cortes lineares enquanto mantém verbas altíssimas de publicidade em verdadeira propaganda eleitoral antecipada.

Há uma cisão entre as demandas e a necessidade de uma nova política e o que se discute é o quadro eleitoral, alianças e projeções, não o sistema, não o necessário redimensionamento das relações de poder, que poderia começar pelo “poder cidadão” como prova da necessidade de superarmos a concepção tripartida de poderes de sabor europeu.

Sem a reforma radical de um modelo de “comunicação social” desprovido de preocupação e controle público para difusão de cultura e educação, que permite monopólios econômicos (bem lembra João Brant) reprodutores da alienação do lixo, concessões de rádio e televisão que na sua grande maior parte são relacionadas a agentes políticos, aí mesmo é que não vai. E não se diga que há limite de cinco emissoras para um mesmo grupo, pois sabemos que as “afilhadas” e os “laranjas” completam o serviço sem que nada acontecida... Dentre muitas lutas, é tempo de se lutar pela democratização da comunicação (e aqui louvo a iniciativa importante do Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação). Alternativa de alternativas, como diria Boaventura, é o que precisamos.

A "primavera brasileira": primeiras impressões

As manifestações da população nas ruas (não necessariamente populares) varrem o Brasil desde o começo de junho de 2013.  Enfim, a “primavera brasileira”. Lá se vão algumas semanas e, com o tempo, quem sabe, a possibilidade de se fazer algum tipo de balanço, ainda que precário, sujeito a história que, como bem ensinava Marx, é a melhor ciência que há.

Num misto de precipitação e incompreensão, a cobertura dada pelos meios de comunicação bem mostram o caráter camaleônico e manipulador que as “mídias” ostentam em tempo de sociedade global marcada pela hiperinformação quase sempre desacompanhada da reflexão. Por aí se vê que o conceito de “censura” é complexo, evidenciando que distorcer informação ou não dar espaço para algumas versões reais é tão nocivo quanto interditar.  

Foi nesse quadro que se assistiu o Estado Policial agir com conhecido despreparo e absurdo excesso e percebeu-se o quanto que a “pressão das ruas” pode ajudar para derrubar projetos legislativos espúrios como a Proposta de Emenda Constitucional 37, que buscava atribuir o monopólio das investigações à Polícia em detrimento do Ministério Público. Mais do que isso, a “voz das ruas” também serviu para forçar o Congresso Nacional a construir uma agenda mais positiva e coerente com as pretensões do povo.

Transporte e mobilidade, saúde, educação, menos corrupção, essas são apenas algumas das reivindicações explícitas nos cartazes e nos signos do protesto que desde há muito (e talvez desde sempre) que se exercia aqui como verdadeiro direito.

O país do samba, do carnaval e do futebol, sempre tão decantado pelo caráter pacífico (para não dizer alienado) de seu povo, em plena Copa das Confedera ções organizada por uma das entidades menos transparentes e fiscalizadas do planeta (FIFA), finalmente conseguiu expressar indignação com gastos milionários para construção e reformas de estádios (alguns dos quais cedidos à exploração privada a preços módicos) num contexto de “negatividades” onde faltam saneamento básico, vagas em creche e leitos dos sistema único de saúde nos hospitais. 

A horizontalidade e o caráter anárquico da maior parte das reivindicações mostra que, do mesmo modo que esta chegou incerta, imprevisível decretar quando será o seu fim. A circularidade das pautas e das lideranças dificultam a cooptação, ainda que as tentativas de “revolução passiva”, antes alertadas por Gramsci, assumam versões contemporâneas de reformas e plebiscitos.  

Sem embargo de que, como todo movimento da multidão (quem frequenta estádios de futebol ou qualquer aglomeração coletiva sabe bem disso), obviamente devamos lamentar alguns excessos que excedem algumas consequencias naturais e inexoráveis do direito ao protesto, parece-me evidente que o momento hoje vivenciado é rico para permitir que essa energia ciodadã canalizada para maior politização e consciência do povo brasileiro quanto a necessidade de mudanças estruturais no projeto de nação, salientando a importância que  há de ter a participação popular no controle da administração pública, por exemplo.

Sitiar a residência dos governantes, muitos dos quais por vezes agem movidos por poder absoluto como se estivessem em ilhas, ofendendo o senso de razoabilidade e justiça de um povo sofrido que até se mostrava um tanto quanto  irritantemente pacato para desmandos e irregularidades envolvendo a gestão dos recursos públicos, não deixa de ser uma providência pedagógica e simbólica capaz de trazer memória para ensinamento de que, como bem frisa Dussel na sua filosofia política (20 teses de política e Política da Libertação), a “potentia”, o poder em si, é sempre do povo.

Além de se questionar o conceito da democracia representativa, é oportuno que os manifestantes percebam que os espaços para a construção da democracia participativo-deliberativa são permanentes e, em alguns formatos, já existem. Ou ignora-se que as conferências (que assim como a Jornada Mundial da Juventude Católica, também ocorre de dois em dois anos) e os conselhos sociais gestores de políticas públicas são ferramentas poderosas com as quais as mãos populares precisam se familiarizar?

Ainda que as reivindicações estejam muito longe de tocar em reais problemas que a intelectualidade orgânica bem conhece (falta de auditoria da dívida externa, falta de regulamentação do capital estrangeiro no “cassino Brasil”, usurpação de uma política eficiente de previdência pública, problema da precariedade dos serviços públicos decorrentes da terceirização, dentre outras heranças coloniais malditas), por mais que as maiores vítimas das farsas políticas que garantem a “governabilidade” muitas vezes estejam distante das ruas pelo simples fato de estarem em regime quase escravo de trabalho num sistema capitalista oppressor, o simples fato de estar sendo manifestado um estado de insatisfação com o atual estado da coisas já é motivo para alguma celebração.

A rua como espaço de pressão, pensamento e concepção da política, mesmo com o risco das suas esquinas serem tomadas por ondas produzidas por ventos vindo da “direita” reacionária ou da “esquerda” oportunista,  tem o potencial de deixar muito mais ganhos do que perdas para reconstruir a relação do ser humano com suas cidades. A pauta de problemas a resolver não é pequena. Que seja um novo amanhecer para os movimentos sociais e para a sociedade civil reencontrar seu papel crítico de fiscalização do Estado.  Que seja um novo momento para as instituições, especialmente o Ministério Público (fortalecido ao ter sido lembrado e tomado como bandeira pelo povo brasileiro), aproximarem-se ainda mais da sociedade brasileira, do Brasil profundo nos seus reais desejos e anseios. O presente e o futuro irão determinar o quanto soube-se aproveitar deste momento iluminado da democracia brasileira. Há fermento (e massa) para fazer muito mais.

Pensando o Programa Bolsa Família pela lente da Constituição, para além do senso comum (e dos mitos)

1. O Brasil ainda é um país de muita pobreza. Esse é o resultado do nosso cassino financeiro e do modelo capitalista que nunca traz o esperado desenvolvimento, como bem alerta Atílio Boron. Segundo os dados do último censo de 2010 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 16 milhões e 200 mil brasileiros percebem menos de R$ 70,00 (setenta reais) mensais, o que equivale a R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos) por dia. Se este é tamanho da “extrema pobreza”, a realidade da situação de “pobreza” alcança o parâmetro de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Quem acha que o Bolsa Família é muita coisa, além de atentar para os parâmetros de renda per capita que permitem a concessão do benefício, deveria saber que o valor recebido por cada criança e adolescente de até quinze anos é de ridículos R$ 32,00 (trinta e dois) reais pagos na existência de até cinco filhos. Será que alguém acha desarrazoado que gestantes e nutrizes também recebam o benefício para um país onde ainda existem crianças desnutridas, onde há uma mortalidade infantil superior a diversos países da América Latina?

2. Esse dado estatístico, somado a compreensão de que combater a pobreza é um dos objetivos fundamentais da República (artigo 3^o, III, da Constituição), já deveria ser suficiente para se entender que a sexta economia do mundo, evidentemente, precisa dispor de política pública e transferência de renda, verdadeiro investimento estatal justificado a partir de parâmetros objetivos, certo? Parece que não.  Muitos são os mitos e estereótipos na questão; poucos são os fatos e o debate qualificado sobre esta específica política pública.

3. Em tese, renda per capita inferior a setenta reais é suficiente para que um cidadão se habilite a receber bolsa família, porém poucos sabem que as vagas para a obtenção do benefício são limitadas e não existem na mesma proporção das necessidades.  Isso não é divulgado!

4. Sob o ponto de vista jurídico o Programa Bolsa Família (PBF) é regido pela Lei 10.836/04 (17 artigos) e pelo Decreto n. 5.209/04. Renda mensal per capita, número de crianças e adolescentes até 17 anos (limite de 5) e existência de gestantes e nutrizes (mães que amamentam os filhos até seis meses de idade) são fatores que podem impactar o valor recebido. Atualmente são 5 (cinco) os tipos de benefícios: básico (famílias em extrema pobreza), variável (famílias entre a extrema pobreza e a pobreza com gestantes, nutrizes, crianças até doze anos e adolescentes até quinze anos), variável vinculado a adolescente (de 16 a 17 anos), variável extraordinário (remanescentes dos benefícios anteriores ao programa) e de superação da extrema pobreza. Até 2004 o que havia eram programas esparsos (cadastramento único e bolsa escola desde 2001, auxílio-gás desde janeiro de 2002), os quais foram unificados e concentrados dentro de uma única estratégia.

5. Nos 39 Ministérios (24 oficiais e 15 com “status” de) cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a árdua tarefa de conduzir essa linha de ação permanente (conceito de política pública) adiante. A legitimada prioritária/preferencial para receber o benefício é a mulher, isso tudo por força de lei.

6. A ideia de um Brasil sem Miséria, contudo, precisaria ir muito além disso. O Plano do Brasil sem Miséria, de responsabilidade da Secretaria Extraordinária para superação da extrema pobreza, estruturada no tripé geração de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos, é um começo, mas insuficiente, especialmente no segundo e terceiro aspecto. Ainda não é o Estado chegando aonde (sic) a pobreza está.

7. Deixando de lado a visão tacanha e reacionária daqueles (e são muitos) que acham que não precisa existir política pública de combate à miséria, afinal, “isso é coisa de gente que não quer trabalhar”, “de gente que se acomoda em receber tudo de mão beijada do governo”, “de gente que quer ter filho para sobreviver de bolsa família”, é evidente que faltam condicionalidades emancipatórias no planejamento do Brasil como país sem miséria (que evidentemente não poderia ser um “slogan” governamental à luz do artigo 37 da Constituição – pois se não pode para os Estados e especialmente para os Municípios o mesmo vale para a União). Exame pré-natal, acompanhamento nutricional, acompanhamento de saúde  e frequência escolar de 85% são aspectos relevantes, mas absolutamente insuficientes.

8. Segundo os dados oficiais o Bolsa Família contempla transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. Se o Programa se mostrou eficiente para combater a evasão escolar, reduzida drasticamente desde seu início, se existem alguns reflexos importantes na atenção à saúde, o mesmo não pode ser dito no tocante às obrigações educacionais e de qualificação profissionais envolvendo pais ou responsáveis.

9. No mesmo compasso crítico, sabe-se que existem graves problemas com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAD ÚNICO), especialmente pela falta de gestão adequada do Município e, talvez, também, pela falta de uma fiscalização mais efetiva e integrada de parte da sociedade, dos conselhos, das Prefeituras (nos termos da lei, “o controle e a participação social do Programa Bolsa Família serão realizados, em âmbito local, por um conselho ou por um comitê instalado pelo Poder Público municipal, na forma do regulamento”) e do Ministério Público como um todo. Lembrando que o Cadastro Único tem o mapeamento das famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas que tem renda mensal até meio salário-mínimo por pessoa ou renda mensal até total até três salários-mínimos. 

10. A política de assistência social da União, dos Estados e Municípios ainda é extremamente deficiente, por mais que vivamos em tempos de Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A estratégia dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializada em Assistência Social) é uma proposta tímida, especialmente considerando a realidade e o perfil da maioria dos municípios brasileiros, assolados de um lado por um regime federativo perverso e, de outro, pela má gestão, pela falta de técnica e de profissionalismo agravado pela ausência de um Legislativo eficiente no exercício de suas atividades típicas de fiscalização.

11. Outros dirão: mas e o Conselho Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família?  Seria dele a função de promover a “emancipação” das famílias. Onde? Será que este controle social e a participação popular estão regulamentados de modo adequado, com a disposição de instrumentos eficazes e com a sua operacionalidade integrada ao conhecimento dos cidadãos? E a previsão de que  “o Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família com as dotações orçamentárias existentes” (artigo 6^o, parágrafo único), é cumprida? Há grande probabilidade das respostas serem negativas.

12. E a previsão de que  “o Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família com as dotações orçamentárias existentes” (artigo 6^o, parágrafo único), é cumprida?

13. Discutir de modo qualificado a política pública de transferência e de investimento para que as famílias brasileiras tenham condições mínimas de sobrevivência digna, com os reflexos que isso acarreta em saúde, educação e assistência social, esse o desafio que há de ser posto na questão envolvendo o Programa Bolsa Família, especialmente em tempos de pré-campanha eleitoral que tendem a imprimir uma visão maniqueísta do tema, ora buscando negar seu efeito inegavelmente positivo na redução da miséria, ora superestimando seus resultados diante de tantas deficiências e aspectos a serem aperfeiçoados. Com a palavra os leitores...

"Socrate" de Roberto Rosselini

Roberto Rosselini (1906-1977), célebre cineasta italiano, cuja filmografia contém dezenas de produções em aproximadamente quarenta anos dedicados à “sétima arte”, mostrou um recorte significativo (verdadeira cinebiografia) e artístico do ilustre filósofo grego em Socrate (Sócrates -Itália. 1971, 120 minutos. Versátil Home Vídeo), uma de suas últimas produções.

A filmagem de “Sócrates”, concebida originariamente como produto para a televisão (o que talvez explique os cortes abruptos entre diversas de suas marcantes cenas), realmente convence. Os cenários precários montados bizarramente como se fossem “de papelão” ao fundo da cidade de Atenas mostram que o bom cinema depende de diversos predicados, não necessariamente de incremento tecnológico computacional por vezes hiperbolizado, ainda mais nos dias de hoje, nos quais a quantidade não raras vezes derrota a qualidade em quase tudo que se produz no campo artístico tomado pela "indústria cultural" do lixo.

O início do filme, rodado em 1970, mostra o impacto da histórica (e temporária) vitória imposta pelos espartanos sobre os atenienses, tema a partir do qual, em verdadeiro caminho rumo ao absurdo (sem ser Camus), desenvolve-se o enredo que tem como ponto culminante o acontecimento de que Sócrates (433 a 333 antes de cristo), o “questionador”, será levado a julgamento por seus pares por supostamente não crer nos deuses e por corromper a juventude (qual o critério para ser jovem, afinal, indaga Sócrates a um dos tiranos, o qual  sucessivamente lhe responde que ser jovem é ter menos de 30 anos, no que o filósofo grego dá uma resposta sarcástica e irônica – recurso último bem explorado em diversos momentos, especialmente no julgamento, por exemplo, “que homem horrível é esse capaz de, sozinho corromper toda uma cidade?”), acusado por Meleto, Ânico e Liton.

A derrubada dos muros de Atenas, as conjecturas desse momento e o vai e vem cotidiano dos cidadãos atenenienses pelo cenário das casas de pedra, do solo de terra, dos bustos, do mercado, dos prédios institucionais de pilares robustos, pode funcionar como uma interessante metáfora para a injustiça praticada com Sócrates, logo ele que tanto se preocupou com as questões da cidade.  A imputação, da forma como retratada no filme, é não crer nas ideias de Atenas (quais?), propor novas crenças (quais?), corromper a juventude (como?), ou seja, a mais vaga, incerta e fantasiosa possível (de certo modo kafkiana, também).

Sócrates, diferentemente de outros oradores inclinados a atuarem como preceptores de nobres, nenhum proveito financeiro obteve em benefício próprio (“desgraçadamente sou ignorante e minha sabedoria é saber que nada sei e isso não pode ser vendido”), tendo vida pobre cercada de provações, situação que, tal como o filme mostra, sempre gerou sistemáticas cobranças familiares de sua esposa Xântipe, retratada em dois momentos: primeiro como histérica esposa segundo a qual o trabalho do marido e suas pregações aos seriam inúteis e somente serviriam para dar margem a perseguições; depois, como  sábia mãe que consola dos filhos pedindo que esses se inspirem na coragem e exemplo do pai, redenção com a qual parece compreender a grandeza do companheiro que tinha ao seu lado.

Depois de recusar-se de ser defendido por Lisias, ao entender que sua bem intencionada retórica trabalharia mais para a mentira do que para a verdade, coube à Sócrates encarregar-se da sua própria defesa diante de mais de quinhentos jurados escolhidos na sorte, entre a fava branca e a negra. Como se defender de uma acusação injusta e absurda? Eis a questão.

O fato é que nem mesmo uma acusação absurdamente fraca e desprovida de qualquer elemento de prova afastou Sócrates de ser coerente com a sua verdade (e condenado por 60 votos), o que incluía preferir morrer esperando a sicuta tomar-lhe gananciosamente o corpo do que, nas suas palavras, responder uma injustiça  com uma outra suposta “injustiça”, que, no seu entender, seria fugir da sanção do Estado (“Se morro não é pelas leis, mas pelos homens”). Essa mesma ideia fez com que Sócrates não tenha aceitado transigir com a pena aplicada. Paradoxalmente, o mesmo Estado que Sócrates apostou é aquele que lhe deu as costas e submeteu-o a julgamento. Todavia, entre se insurgir contra o Estado e enfrentar a morte, Sócrates prefere a segunda alternativa. A morte também tem sua dignidade muitas vezes maior do que, na palavra de Sócrates, somar ridículos esforços para ficar vivo a qualquer preço (que lição). Quem vai dizer se é melhor morrer ou continuar a viver, diz Sócrates, é a divindade. Em último grau é ela quem irá julgar o rumo e o sentido do seu “julgamento”.

A dimensão de alteridade de Sócrates é tanta que nem na hora do seu desejo final ele não consegue fazer outra coisa a não pensar os problemas coletivos da cidade, ocasião em que, no plano pessoal, limita-se a pedir que seus filhos sejam duramente  corrigidos e repreendidos se desviarem do caminho da virtude, tal como ele faria se estivesse vivo. A mesma alteridade faz com que ele se banhe e se vista para morrer para evitar que a esposa tivesse esse desgosto.Sócrates também sabia que a felicidade não está na beleza nem na riqueza, mas na busca de ser justo, na adequação do conhecimento e da prática.

A cena de Sócrates explicando os motivos pelos quais deveria fazer sua própria defesa e o modo como Sócrates se porta no Tribunal já valeriam o filme, mostrando todo o seu potencial reflexivo, especialmente se considerarmos a dificuldade que pretender expor algumas linhas gerais de uma determinada linha filosófica pela lente do cinema.

Sócrates, na sua ignorância de nada saber (que teria lhe rendido a indicação pelo oráculo), é consciente de que não há nada pior do que as presunções, das pessoas que pretendem ter opinião sobre tudo. Esse, na sua visão, foi um dos problemas da derrota de Atenas para Esparta.

Uma outra lição de Sócrates bem amparada em uma passagem destacada no filme é de que a medicina cura os corpos e a política deveria curar a justiça e a busca do bem comum, embora saibamos que infelizmente não é assim que as coisas funcionam (ah como estamos longe disso, como precisamos de filosofia política para superar o que se assiste no âmbito da realidade). A forma serena como se apresenta o caráter questionador de Sócrates é um convite para um conhecimento mais adequado da sua proposta filosófica longe da vulgata tradicional, algo, repita-se, muito difícil de se fazer na linguagem do cinema.

Melhor que o filme só mesmo comparar a coerência do retrato feito com os célebres discursos socráticos (Apologia, Críton e Fédon) e aprofundar o debate filosófico sobre o caráter satisfatório ou não da proposta.

Apesar de ser julgado pelos motivos já expostos, tudo que Sócrates fazia era acreditar nos deuses, tanto que, como o filme bem mostra, por isso suas palavras não vinham tão naturalmente, por isso a sua aceitação da morte é resignada. A despedida de Sócrates e suas reflexões sobre a morte como naturalidade que condena todos é preciosa.

Loucura negar-se a obedecer a ordem dos tiranos? Loucura em aceitar a morte com essa passividade? Como diz Sócrates em certa altura do filme, as vezes é preciso ser louco para que cada um diga a sua verdade de acordo com a sua maneira. E, como a certo momento diz Sócrates, o sono, a morte (e porque não os bons filmes), inegavelmente dão certa paz. 

A democratização dos meios de comunicação social (censura é o monopólio que temos hoje).

Chegou o momento de conciliarmos a liberdade de comunicação (artigo 5^o, IX, da Constituição) com a garantia de que os meios de comunicação sejam, de fato, sociais. Está na hora.

A comunicação social não pode ser mais um capítulo perdido no meio da Constituição (artigos 220 a 225) e precisa ser discutida pelo povo.

Premissas equivocadas devem ser derrubadas.

Controle para que os meios sejam de fatos sociais não é a “restrição” constitucionalmente vedada.

Permitir monopólios privados também é uma forma diferenciada e perversa de censura, até mesmo porque, segundo o parágrafo quinto do artigo 220 da Constituição, “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Tomemos o exemplo da “telinha”. A televisão está em 96,9% dos domicílios, sendo de longe o meio de comunicação mais difundido e utilizado. O mais curioso é que neste bendito meio qualquer propaganda de informação e utilidade pública que não seja a garantida pelo horário político-eleitoral tem que ser paga (e bem caro) para ser veiculada.

Por que o Poder Executivo não muda isso? Simples. Porque as vezes é o próprio Governo que capitaliza lucro eleitoral com esse sistema. Para ficar num exemplo concreto, é por essas e outras que ao invés de se esclarecer que o SUS (Sistema Único de Saúde) é gratuito e que a assistência farmacêutica é um direito de todo o cidadão, conforme prevê o artigo 6^o da Lei 8.080/90, o Governo, no caso o Federal, prefere pagar propagandas nos mais diversos e grandes jornalões  "vendendo" a ideia de que remédio de graça é "favor" da Presidenta. Barbaridade.

Se existem princípios para que as programações de rádio e televisão observem, pergunto: quais são as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas (quem diz é o inciso I do artigo 221) que temos na televisão aberta e pública nos dias de hoje?  Alguém acha que os meios fazem uma difusão adequada da cultura nacional e regional (inciso II do artigo 221)? A regionalização é observada (inciso III do artigo 221)? Quem se arrisca a atravessar a programação com foco nessas questões?

De nada adianta a restrição de propriedade de meios a brasileiros natos e naturalizados com mais de dez anos ou a pessoas jurídicas constituídas no Brasil, condicionantes para edição e seleção da programação se, na prática, isso não tem nenhum resultado prático e pode ser burlado pela permissividade com o setor.

Lembrando que cabe ao Poder Executivo tratar das concessões, permissões e autorizações para o serviço de radiodifusão, devendo o Congresso Nacional apreciar o ato.

A propósito, alguém sabe dizer quais casos em que não houve a renovação de concessão ou permissão que já ocorreu pelo Congresso Nacional (artigo 223, parágrafo segundo, da Constituição), possibilidade prevista pelo artigo 223, parágrafo segundo?

Já houve alguma decisão judicial determinando cancelamento de alguma concessão? (artigo 223, parágrafo quarto)

E o que dizer, então, do Conselho de Comunicação previsto como órgão auxiliar do Congresso Nacional, na forma do artigo 224, funciona? Quem são seus membros? O que discutem? Cadê as atas? Onde está, aqui, no campo da mídia, a democracia participativo-deliberativa como princípio? Ou será que a preocupação com uma Conferência de Comunicação que busque transformá-la será correr os mesmos riscos do Governo Argentino de Cristina Kirchner, sempre tachada (como ocorria com Chávez) como “inimigo” da imprensa?

Além de fazer justiça aos bons veículos que volta e meia cuidam do tema (Le Monde Diplomatique, Caros Amigos, Programa Faixa Livre, TV Cultura, Globonews – curiosamente esta última disponível apenas para assinantes e não para informar o povo), antes de emitirem editorais direcionais e preconceituosos pela mudança da ordem das coisas que ocorre em alguns países da América Latina, gostaria de ver os meios de comunicação no Brasil ocupados em fazer um debate sério sobre assunto.

O mundo complexo do direito, os juristas, também precisa pensar na efetividade desses dispositivos.

A comunicação precisa ser de fato social e não refém dos interesses do deus-mercado.

O espectador não é apenas consumidor, mas também cidadão, o que não interessa às grandes redes (e, verdade seja dita, também não interessa a muitos governos que, distantes da “potentia” do poder em si e próximos do fetiche autorreferencial do “potestas” como poder delegado estão geograficamente longe da política como ofício que, como bem ressalta Dussel, deve ser um ofício nobre e patriótico).

Na imprensa brasileira, de modo geral, especificamente na televisão, como bem afirma com lucidez Silvio Caccia Brava, “não há análises de contexto, os fatos não se inscrevem em lógicas mais amplas. [...] os meios de comunicação vivem uma relação promíscua com o poder político e o poder econômico [...] Basta ver quem detém as concessões, por exemplo, das estações retransmissoras das principais redes televisivas, distribuídas, em grande parte, para as oligarquias e lideranças políticas regionais. Seu objetivo não é mais servidor à sociedade, mas se servir dela para alavancar interesses privados, para alavancar negócios, para reproduzir as elites no poder”.

É por isso que as discussões não avançam. É por isso que após a escolha do papa volta-se a curiosidades fúteis, sem que a Igreja Católica como instituição seja discutida, com respeito a visão do ocidente e do oriente, com respeito à liberdade, com a indicação sistematizada dos fatos, da inquisição à teologia da libertação; é por isso que os noticiários dos crimes de trânsito episódicos não revertem numa discussão série sobre a necessidade da legislação ser revista, sobre a necessidade de se discutir a municipalização na fiscalização do trânsito na maior parte das cidades brasileiras, sendo mais fácil divulgar a tragédia do episódio;  o mesmo vale para as matérias que se ocupam da água apenas no seu dia mundial, esquecendo a poluição hídrica fomentada pelo próprio Estado, as agruras da nefasta transposição do Rio São Francisco, a burrice que é produzir energia com a morte da vida em diversos rios quando existem outros canais alternativos; isso vale também para o jornalismo que prefere explorar a “espetacularização” dos julgamentos concretos sem discutir a total falta de prioridade do Poder Judiciário brasileiro para priorizar o processamento e o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, que na periferia brasileira são julgados por vezes 10 ou 15 anos depois do fato realizado, sobre o que pouco ou nada se diz em tempo em que a “justiça” chega nos aeroportos; é por isso que a discussão do IDH não resiste a duas ou três manchetes e resvala para a exploração política ao invés de discutir o tema com profundidade e de modo responsável.

Os discursos da mídia são tanto inofensivos como perigosos. Inofensivos porque não permitem que nada se transforme; perigosos porque distorcem e não raras vezes desinformam.

Tudo se resume em divulgar as pesquisas dos institutos, “ibopetizar” e “datafolhar” as coisas, desde a avaliação do governo, das instituições, dos direitos...Não por acaso existem tantas visões distorcidas e equivocadas.

Nesse quadro, a comunicação digital ainda é o que temos de melhor, mais horizontal e democrático...

Ninguém aguenta mais tanto jornalismo "canalha" (José Arbex Junior).

Pietà: obra-prima de Kim Ki-Duk

Apesar do nome, não se trata de um filme sobre a arte de Michelangelo, mas a história bem tramada é capaz de comover e sensibilizar. O roteiro impressiona.

O cenário é o distrito de Cheonggyecheon, arrabalde de Seul, local de industrialização crescente numa Coréia do Sul contrastada pelos arranha-céus e devastada por uma pobreza comovente.

Num prédio antigo, quase abandonado, vive um cobrador de dívidas de agiotagem  desprovido de qualquer sentimento de humanidade, particularmente perverso. Seu ofício é trabalho dos mais sujos e repetitivos. Seu nome é Lee Kang-do. Todo dia ele desperta para caçar de forma cruel e impiedosa todos os devedores. Direta ou indiretamente a cobrança proporciona mutilações sangrentas para pagamento de prêmios dos seguros, única forma do trabalhador quitar seu débito com o sistema e seus altíssimos juros. A máquina que um dia deu o sustento já não serve para sobreviver, mas para mutilar. Aqui os “acidentes” do trabalho são a única saída para pagar o que se deve ou, quem sabe, a expectativa para criar um filho. A que ponto chega o desespero da miséria canibal-capitalista.

Inveja de quem foi abandonado, de quem nunca teve mãe. Resultado: distúrbios de toda ordem, inclusive sexuais. Na desumanidade sempre há um tanto de desamor, faz sentido.

Até que um dia esse cobrador descobre uma mulher que se apresenta como sua mãe que o abandonou desde criança e que se diz disposta a pedir desculpa e a se redimir.  Reencontro de ódio, drama e amor.

O que começa como dúvida logo se dissipa por algumas provas de alguém que, mesmo na maldade que parece nata de Lee Kang-Do,  acima de tudo quer acreditar que não está sozinho. É a partir disso que seu personagem, aos poucos, aprende a enxergar o que é alteridade.

Gradualmente a vida solitária de Lee Kang-Do começa a mudar no caminho do remorso e da redenção.A notícia do primeiro aniversário, a busca de informações pela história, os primeiros sorrisos, a infância de quem não teve.  Aparecem os traços do humano. Eis a chance e oportunidade.

Contudo, o preço do passado atormenta. Nada pior do que ver seu familiar perseguido, maltratado, ameaçado...Agora Lee-Kang-Do adquire consciência das múltiplas maldades que já fez. Suas vítimas rondam sua existência como fantasmas e passam a ameaçá-lo. Na roda da vida a vingança chega à vida de Lee Kang-Do, também recheada dos mesmos juros exorbitantes. Conviver com o ódio e a ira das muitas famílias destruídas do que um dia pensou ser uma profissão, eis o empréstimo a ser quitado.

Na tela já estão todos os ingredientes para uma reflexão caleidoscópica. Do que é capaz uma mãe que tem que conviver com a perda do filho nos braços;  que desumanidades podem advir do abandono de um filho e, sobretudo, como o dinheiro pode destruir as relações humanas.

A importância da família e do amor no processo de socialização.

A miséria humana gerada pelo capitalismo, pela preocupação do maldito dinheiro.

Abandono, solidão, crueldade, reencontro, amor e vingança.

Esses alguns elementos da história do extraordinário filme de Kim Ki-Duk.

Pietà (2012, 104min) mereceu, com sobras, o Leão de Ouro no Festival de Cinema de Veneza.

Pode chegar tranquilamente ao Oscar de melhor filme estrangeiro. Vale a pena cada minuto de poltrona.

Para além de Psy, felizmente, a Coréia tem Kim Ki-Duk.