terça-feira, 12 de outubro de 2010

Descobrindo fragmentos e passagens rasteiras da matriz sociológica de MAX WEBER...


“A ação social, como toda ação, pode ser determinada: 1) de modo racional referente a fins; por expectativas quanto ao comportamento de objetos do mundo exterior e de outras pessoas, utilizando essas expectativas como ‘condições’ ou ‘meios’ para alcançar fins próprios, ponderados e seguidos racionalmente, como sucesso; 2) de modo racional referente a valores: pela crença consciente no valor – ético, estético, religioso ou qualquer que seja a sua interpretação – absoluto e inerente a determinado comportamento como tal, independentemente do resultado; 3) de modo afetivo, especialmente emocional: por afetos ou estados emocionais atuais; 4) de modo tradicional: por costume arraigado” Max Weber -Economia e Sociedade.

1. Max Weber (1864-1920) é uma fisionomia intelectual que, como todo gênio ou clássico, desperta enorme ambigüidade no contexto da sociologia enquanto ciência. A complexidade de sua obra (em parte póstuma), bem simbolizada no clássico ‘Economia e Sociedade’, produto de discutível e aparentemente inconciliável sistematização, torna a sua leitura ordinariamente penosa, de reduzido fluxo, por maior e mais curiosa que possa ser a recompensa traduzida pelo rico conteúdo, cercado de mistério, de sentidos ditos e significados um tanto quanto ocultos, quando não aparentemente contraditórios, o que talvez se explique pela ingênua pretensão de neutralidade axiológica por ele defendida (como se fosse possível fazer sociologia sem tomar partido, achar que há como discernir de modo rigoroso o julgamento dos valores das relações feitas a determinados valores, um dos aspectos trabalhados e discutidos nos seus estudos...). A propósito da aridez e do complicado acesso ao pensamento do autor, não por acaso uma das maiores autoridades no estudo de Weber no Brasil, Professor Gabriel Cohn, chegou a dizer que “a proporção de weberianos que atravessaram Economia e Sociedade de ponta a ponta é a mesma ordem da dos marxistas que estudaram os três volumes de O Capital”.

2. Um dos maiores méritos do seu referencial legado sociológico reside, justamente, na diversidade da sua formação e de suas projeções explicativas, as quais abrangeram estudo da economia, política, filosofia, direito e, num certo grau, até mesmo as implicações sociológicas da religião e da própria música. Basta olhar a biografia de Weber, que foi professor, jurista, deputado, oficial do exército imperial, tendo chegado até mesmo a dirigir um grupo de hospitais na Primeira Grande Guerra (1914-1918), momento histórico que, uma vez cessado, implicou na sucessiva participação do autor como consultor do Tratado de Versalhes e da própria Constituição de Weimar, momentos que antecederam o começo do fim da sociedade alemã com ascensão e queda do nazismo (1933-1945).

3. Atravessado por uma visível paixão pela teoria da ciência, marcado por um profundo conhecimento transversal de perspectiva histórica (tematizado nas sociedades antigas, cidades autônomas, Grécia, Roma, feudalismo, etc), não se pode deixar de considerar que, de certa forma, foi WEBER um “existencialista” precoce que buscou discutir o processo de atribuição de sentido e de apropriação subjetiva do comportamento humano, postura digna de ser valorada e dimensionada na importância devida, especialmente porque praticada numa época em que a percepção da liberdade não tinha a mesma coloração dada posteriormente a tragédia da guerra como conflito e espaço de morte e da própria contemporaneidade como era de perda da subjetividade como atributo.

4. A racionalidade calculista e asséptica pelo resultado visado, a persuasão racional pela convicção e pelo valor, o encantamento com as influências de ordem afetivo-emocional e o legalismo e o impacto da tradição de usos e costumes, por exemplo, foram prismas pelos quais o raciocínio weberiano desfilou conteúdo na abordagem dos seus tipos-ideais, da discussão de como cada indivíduo e cada grupo social constitui seu processo de atribuição de sentido e de definição de interesse e motivação pelas coisas e pelo mundo.

5. Temas interessantes estiveram ao seu alcance sob a perspectiva da racionalidade, dentre eles o conceito de ordem legítima, a discussão das relações de representação, a distinção entre poder (probabilidade de impor a própria vontade numa relação social) e dominação (probabilidade de encontrar obediência a uma ordem de determinado conteúdo), além do gosto e a discussão pela natureza da administração pública, a defesa da burocracia, do diferenciado debate sobre o grau de influência que pode existir entre as religiões e os cosmos da sociedade. Sua obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo” traz o entendimento de que o movimento protestantista teria favorecido sobremaneira o desenvolvimento dos postulados capitalistas, dentre outras causas, pela idéia de que a incerteza quanto a “salvação” precisaria compensar esta angústia com particular dedicação ao trabalho justamente para transmitir a sensação de que o êxito econômico pode me fazer crer que serei um dos “escolhidos”, ponto central de intensa polêmica na obra do autor).

6. Mas é possível enxergar muito mais, especialmente para quem recebeu influência de Karl Jaspers e teve em Lucáks um de seus discípulos. Para além da relevante classificação das formas de dominação pela via racional, tradicional ou pela natureza carismática, para diante da “sociologia compreensiva”, da defesa da organização racional e burocratizada da administração como caminho, o mergulho na matriz (e no penhasco) do pensamento weberiano pode até mesmo servir de caleidoscópio para travar discussão sobre o sentido da felicidade como simples possibilidade de busca, o que pode ser feito, por exemplo, dentro da idéia de que a defesa da valorização das ações sociais comprovadamente autênticas e justificadas no valor, na emoção, no instinto e na própria individualidade podem revelar novo caminho para que a construção de uma “seleção social” marcada pelas possibilidades e oportunidades passíveis de serem percorridas e preenchidas por cada indivíduo (ainda que exista quem ache que Weber foi tão ou mais longe que Maquiavel para justificar determinadas posturas em prol do interesse público e das razões de política de Estado...aqui a travessia não é nada segura).

7. Prova de que a leitura de Weber (apesar de desgraçadamente prolixa) pode ser reveladora e libertária reside no fato do autor, ao tentar abordar a inteligibilidade das conexões e intenções humanas, ter abordado e discutido as relações e imbricações entre política e economia, contexto no qual chegou a examinar a própria categoria do político como profissão e vocação, temática sempre atual, especialmente àqueles que, como Weber, ao mesmo tempo que mostram gosto e apreço pelo espaço público, o que inclui discurso de justificação quanto a necessidade de profissionalização e treinamento do “quadro administrativo burocrático”, de outro lado não perdem e vista uma certa e considerável desconfiança pela democracia como sistema....aspecto que por si só torna sua leitura um tanto quanto interessante, distanciada do senso comum e do “ponto cego” que a temática alcance na realidade atual do ocidente.

8. Por essas e outras que este sociólogo que apostava na ação individual e na relação social como um campo de referências recíprocas acaba construindo uma linha sociológica um tanto quanto original, bem diferente dos postulados de DURKHEIM, de certa forma distante do pensamento e matriz marxista, ainda que a fusão de horizontes da política e economia possam traduzir pontos comuns entre “economia e sociedade” e “o capital”.

9. Ainda que o acesso ao seus estudos esteja muito longe de ser considerado didático, cuidou WEBER de estabelecer uma preocupação com categorias e conceitos sociológicos fundamentais ao mesmo tempo em que preocupou-se e dedicou-se a aprofundar a análise e abordagem de aspectos específicos de seu pensamento, o que fez com que este explorasse a teoria da ciência, a conciliação necessária entre história e pensamento sociológico, a sociologia da dominação, religião,do direito, a relação de tensão que por vezes se estabelece entre a convicção do cidadão e da responsabilidade do homem de Estado, o sentido da economia e assim por diante.

10. Teria sido este estudioso alemão individualista quando entendia que a sociedade era composta de ações individuais que precisariam buscar um visado sentido subjetivo? Seria mesmo Weber responsável pela idéia de “desencantamento”, ladrão do “sonho” de uma sociedade mais igual, ainda que este fosse completamente contrário a qualquer forma de determinismo, ainda que ele apostasse na autoridade e na dominação pelo valor ou pelo lado afetivo e da sensibilidade do ser humano? Essas e muitas outras questões sem resposta pré-dada podem ser extraídas da travessia intelectual repleta de interessantes passagens do universo weberiano, aqui grosseiramente percorrido e tangenciado, mais como estímulo a interlocuções futuras e tesouradas críticas sobre sociologia do que com qualquer absurda pretensão de síntese...Agora é esperar as tintas, luzes (ou pedras) dos legítimos “weberianos”....

sábado, 2 de outubro de 2010

Política: “Pensando” com Aristóteles, “namorando” com Hannah Arendt e “cantando” com Martin Fierro


“O sentido da política é a liberdade (...) é algo como uma necessidade imperiosa para a vida humana (...) como o homem não é autárquico, porém depende de outros em sua existência, precisa haver um provimento da vida relativo a todos, sem o qual não seria possível justamente o convívio. Tarefa e objetivo da política é a garantia da vida no sentido mais amplo” (Hannah Arendt)

1. O que é política (Hannah Arendt)?

2 Em época de Eleições, de mais uma chamada democrática (e obrigatória) para o que povo escolha seus representantes no Executivo e Legislativo, tempo de refletir sobre os plurais significados do “significante” Política, matéria tão importante, mas infelizmente tão simbólica e um tanto quanto desacreditada, para muitos, não sem razão, vista muito mais como a arte de se manter no poder do que fazer uso deste para atender as necessidades do povo;

3. Se o homem é um ser (animal) eminentemente político (Aristóteles), porque se convive, comunica, relaciona e estabelece vínculos na sua vida em sociedade, evidentemente que a regulação social acaba impondo necessidade de regulação pela presença do Estado, o que faz através de um determinado sistema político, de uma determinada estrutura política, conforme prescrito e estruturado na Constituição, isso nos ditos Estados Democráticos de Direito;

4. Ainda que vivenciamos a “crise da representatividade” e pareçamos ter a nítida impressão de que a falta de educação do povo faz com que as escolhas realizadas,por vezes, estejam longe de priorizar as opções mais adequadas ao interesse da população, salvo a quem interessar viver na escuridão da “caverna” da ditadura, por mais vícios que possua, fundamental que devamos, todos, apostar na democracia, buscando sempre aprimorar o seu funcionamento, o que não se faz sem duas palavras fundamentais: consciência e participação;

5. Nesse contexto, a Política nada mais é do que um instrumento para convivência coletiva, ferramenta indispensável para administração do interesse público em prol das necessidades maiores do conjunto da população. Serviços de relevância pública e interesse geral, tais como saúde, educação, moradia, saneamento, justiça, segurança pública, previdência social, meio ambiente, tributos, jornada trabalhista, benefícios da assistência social, eficientes meios de transporte, quantidade e qualidade de legislação, fiscalização do Executivo, crença em instituições responsáveis e confiáveis, probidade administrativa, dívida externa, todas estas matérias, seja na administração (Executivo), seja no âmbito do Legislativo, passa pela escolha e pela decisão da soberania popular, exercida através do voto direto e secreto, como previsto constitucionalmente;

6. Problema é que a frustração sucessiva para construção deste projeto de sociedade, medida que parece consolidada e um tanto quanto sedimentada, mesmo em democracias recentes como a nossa, carrega o gosto amargo do (des) engano, do desencanto, da decepção, vale dizer, a incapacidade da política corresponder às reais necessidades e ao interesse da maior parte da sociedade de um país de quase 200 milhões de pessoas, pleno de carências e vulnerabilidades, uma nação que foi colônia de Portugal, que experimentou séculos de escravidão, históricos de crise, mas que, sobretudo, precisa ser sentida, ainda que no plano imaginário, como “pátria”, amada como “mãe” gentil por seus filhos, para que aqui paire e brilhe o “sol da liberdade em raios fulgidos”;

7. É claro que ainda falta muito para que o projeto da Constituição Brasileira, delineado no seu artigo 3o, seja alcançado, mas é justamente que para ele se aperfeiçoe que precisamos periodicamente da Política, ainda que esta se faça com vícios, com deficiências, que precise ser aprimorada, repensada e refletida; tudo que não se pode fazer é desacreditar na possibilidade de transformação, na fatalidade das coisas, pois, verdade seja dita, as opções que não trazem a governabilidade ou a produção legiferante adequada também passam pela chancela e responsabilidade popular; por maior que seja a (des) ilusão, o Executivo e Legislativo que temos é espelho da escolha popular, ainda que saibamos que esta é terrivelmente influenciada não só pelo poder econômico, pela compra de voto, pela manipulação dos fatos pela mídia, mais do que isso, pelas pesquisas eleitorais, instrumento último que num pais de modernidade tardia e de baixa auto-estima como o nosso mais parece induzir do que esclarecer;

8. Nessa ótica, é de se perguntar se a saudável Lei do Ficha Limpa, medida de brilhante mobilização e iniciativa popular, que recentemente teve sua validade e eficácia discutida pelo Supremo Tribunal Federal (num empate cheio de indefinição), não acaba sendo um atestado da absoluta falta de aposta na capacidade do povo brasileiro propiciar resposta pedagógica e consciente nas urnas para o fim de excluir, pelo voto, como deveria de ser, qualquer tipo de mandato, justamente os candidatos envolvidos com desonestidade, ineficiência e irregularidades na gestão de recursos públicos propriamente ditos...talvez isso fosse o ideal, a melhor e mais emancipatória resposta, porém assim não acontece;

9. De outro lado, qual raiz sociológica que explica o fato de determinados agentes políticos comprovadamente envolvidos em casos de corrupção ainda não terem recebido o julgamento definitivo dos seus casos, o qual pode implicar em condenação que suspenda por tempo determinado os seus direitos políticos (ativo – de votar; passivo – de ser votado)? Por que não existe prioridade do Poder Judiciário no julgamento desses casos? Será que não tem algo de errado num sistema que conta nos dedos da mão a responsabilização derradeira de agentes políticos e parlamentares acusados de crimes ou chamados à responsabilidade pela improbidade administrativa? Nesse contexto, a Lei do Ficha Limpa parece um “atalho” necessário para a realidade que vivenciamos, mas seu propósito moralista e de excelentes intenções talvez esconda, no meio do caminho, o maior lado do problema, leia-se, falta de educação e formação para cidadania do povo brasileiro fazer boas e democráticas escolhas, além de cobrança para que o Poder Judiciário brasileiro, uma vez demandado, seja eficaz na responsabilização e julgamento definitivo dos políticos envolvidos e submetidos à apuração, tudo o que não temos...Ainda que a eleição de critérios de elegibilidade que considerem a “vida pregressa do candidato” nada mais seja do que uma prescrição coerente com a dicção do artigo 14, parágrafo nono, da Constituição, na antecipação e na necessidade de filtro da democracia, talvez aí esteja um assunto que precisamos melhor discutir e resolver;

10. Certo é que a muitos (não poucos) interessa denegrir e desacreditar a boa Política, atividade que, mais do que nunca, precisa ser feita com “p” maiúsculo, com vocação para discussão dos temas de interesse social, o que lamentavelmente ocorre a cada quatro anos, muitas vezes sem um projeto definido, como é o caso dos atuais candidatos preferidos das “pesquisas” para a Presidência da República (pode?).

11. A verdade é que a muitos interessa desestimular a população a participar do processo político, dos canais da democracia, que, apesar das deficiências, do descompasso existente entre teoria e prática, precisa ser urdida não apenas por famigerados, plurais e hoje um tanto quanto corrompidos e enfraquecidos partidos políticos (polarizadas que estão as forças entre duas ou três agremiações, numa reforma política que nunca chega), mas principalmente pela força vida da sociedade civil e dos seus movimentos sociais...

12. Pena que discutir os maiores interesses da sociedade brasileira, pena que debater a democracia e as necessidades do país, de cada Estado ou unidade federativa, ainda não seja missão rotineira e permanente, seja nas instâncias dos poderes constituídos, seja na percepção e pressão a ser exercida pela sociedade civil...os espaços e oportunidades já estão aí, já é possível achar e exercer juízo critico sem risco de amanhecer e não ser mais encontrado, porém a estrada ainda é longa, sinuosa e precisa de longas placas de sinalização e instrução sobre o conceito de cidadania, pressuposto para que tenhamos uma democracia de verdade;

13. Por essas e outras, amigo (e) leitor, que a Transparência Brasil presta um enorme serviço à sociedade brasileira, por exemplo, quando disponibiliza, em seu sítio eletrônico (www.excelencias.org.br), ficha completa com dados patrimoniais, histórico legislativo, histórico de envolvimentos e denúncias de irregularidades noticiados na imprensa, interesses, principais financiadores, enfim, todos os dados da “caixa preta” do patrimônio de cada um os candidatos ao parlamento brasileiro...acesse, confira, divulgue! São tantos os (des) caminhos entre política e poder que precisamos apostar na capacidade de observação popular sobre o que acontece...

14. De resto, que venha mais uma Eleição...que o povo brasileiro assuma e se responsabilize pelas suas escolhas, certas ou erradas, na melhor matriz existencialista....que a atenção para as questões de interesse geral e público e a necessária pauta ética que deve reger as instituições do Executivo e do Legislativo não fiquem esquecidas da própria população, distante da ocupação dos meios de comunicação social.... que cada cidadão brasileiro tenha a consciência não apenas do “voto consciente”, mas da necessidade de fazer valer e monitorar de modo permanente o que é feito com a gestão dos seus próprios interesses, a percepção de que não adianta se alienar ou se distanciar da política, especialmente quando se é governado e administrado por ela, máxime quando a alteridade obriga que eu enxergue na minha escolha resultados para aquela parcela da população que mais precisa e depende do probo funcionamento das instituições, não de agentes que lá estejam para o auto-benefício...Política precisa representar liberdade, oportunidade de cada cidadão viver dentro de um Estado que lhe permita ter o mínimo de dignidade e de estrutura para buscar a sua própria felicidade...Ser “político”, na matriz verdadeira do adjetivo/substantivo, precisa carregar o significado de ser cidadão, de apostar na democracia, de pensar e refletir sobre tudo aquilo que é “público”, que precisa ser feito para o povo...Ou nos apercebemos logo disso ou continuaremos experimentando “mais do mesmo”, provando do mesmo veneno que até aqui, em maior ou menor grau, como o mito da Medusa, paralisa a possibilidade de transformação verdadeira da sociedade brasileira enfrentar e derrubar o “muro” dos seus problemas, o dito e anunciado “Brasil profundo”, mistério que ainda precisa ser descoberto e revelado, individual e coletivamente, necessariamente fazendo Política, como que cantando, abrindo e fechando a democracia do 03 de outubro de 2010 como “oportunidade” que precisa ser vista com algum necessário otimismo, se preciso com a aposta e o resgate da ingenuidade da infância (e a mensagem da "Cuca" de Tarsila pode inspirar...). Não é outra a mensagem de bravura e esperança que sobressai da transposição didática de Martin Fierro...“Aqui me pongo a cantar (...) que ayuden mi pensamiento, les pido en este momento, me refresquen la memória y aclaren mi entendimento (...) cantando me he de morir, cantando me han de enterrar y cantando he de llegar (...) Y si canto de este modo, por encontrarlo oportuno, nos es para mal de ninguno, sino para bien de todos” (José Hernandez - fragmentos compostos de Martin Fierro)