sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Pães, batatas e armas de fogo: alimentos de um sistema-mundo capitalista





Mais uma chacina recente ocorrida em escola estadunidense de Sandy Hook, em Newtown, (re) coloca em discussão a relação existente entre violência crimes e circulação de armas de fogo.

As tragédias de morte com uso de arma de fogo  se sucedem em histórico preocupante tendo como palco predominante escolas,  agências de socialização como as famílias para aquisição de modos, costumes e recursos para melhor convívio em sociedade.

O Massacre de Columbine, registrado com maestria na lente do Diretor Michael Moore, ocorreu em 1999 e dali para diante nada mudou.

Assim como, apesar da ignorância (ingênua e feliz) de muitos,  lamentavelmente  vivemos numa narcodemocracia, - ou seja, as drogas integram o agir estatal, que diante delas só sabe reagir repressivamente e sempre por intermédio do uso banalizante do direito penal para auferir seus dividendos de capital, para atender a demanda de quem interessa um proibicionismo quase sem limites, - as armas também integram uma estrutura econômica de um capitalismo de mercado destrutivo e aniquilador.

Será mesmo novos tempos para uma nova política de controle de armas? Really new time for changes in gun control? I don’t think so.

É impressionante a capacidade da sociedade estadunidense encontrar motivos no cinema, na televisão e até mesmo (pasme-se) em jogos de vídeo-game para, diante de causas plurais e complexas, atribuir culpa de uma cultura nefasta doentia absolutamente armamentista não só predatória da natureza, mas ceifadora de vidas humanas em progressão geométrica.

Realmente não há como receber de outro modo a notícia risível de que certas autoridades estadunidenses passaram a defender a necessidade de segurança armada nas escolas e não propriamente a restrição drástica do critério de mercado que estimula e permite que haja compra e venda de drogas mais ou menos como ocorre com pães e batatas.

A solução é coerente, claro. Para resolver o problema do mercado, dê-se mais mercado.  Ao invés de se restringir os lucros e a “mais-valia” de quem fatura dinheiro às custas da eliminação em massa de vidas alheias por disseminação da violência, aproveita-se a oportunidade para aumentar ainda mais a sensação irrazoável e muitas vezes paranóica de insegurança (já bem alertada por Bauman) cuja demanda, evidente, movimenta uma economia cada vez mais ética e mais distante do paradigma da conservação e incremento da vida (para lembrar Dussel).

Do mesmo modo que pães e batatas  são alimentos que faltam a pobres e loucos de fome que somam mais de um bilhão de pessoas no mundo (que ainda um dia há de acabar por conta disso e não por crenças cosmogônicas ou teológicas infundadas e assimiladas com irritante espaço nos alienantes meios de comunicação social massivos), em verdade o comércio de armas e munições nos Estados Unidos (e daí para o mundo na guerra perdida do narcotráfico) nada mais é do que o alimento de um sistema-mundo doente por uma economia com apetite cada vez mais voraz de destruir subjetividades e projetos democráticos de um respeito efetivo ao paradigma de direitos humanos, que vai longe de algo puramente ocidental, democrático ou capitalista.


terça-feira, 25 de setembro de 2012

Movimento Casa Warat



"Nos une construir un mundo, donde cada uno sea un encuentro con los otros" (Luis Alberto Warat - II Encontro Internacional da Casa Warat, 2010) 


I - Uma casa potencialmente aberta, de muitas e acessíveis portas, composta de diversas e coloridas janelas, de arquitetura horizontal e propriedade coletiva tombada pela liberdade, surgida originariamente em território latino-americano, numa alfândega permanente entre a Argentina e o Brasil, com a possibilidade móvel e nômade de transportar-se e expandir-se para qualquer outro espaço ou atmosfera de afeto disposto a receber sua instalação e funcionamento em caráter permanente ou temporário.


II - Uma rede que pode ser integrada por estudantes de qualquer ramo do saber e por profissionais de qualquer atividade, capaz de prover quarto e cuidados a todos, teia de conhecimento na qual cada um precisa ter liberdade e autonomia para deixar sua contribuição, na certeza de que a ajuda no aprendizado solidário se dá a partir de uma premissa de respeito sensível ao outro e à reciprocidade como forma de abrigo.  

III - Um grupo de pessoas que, dentre tantos ideais e projetos, com ou sem as instituições, tem preocupações, metas e objetivos comuns propostos a  conhecer, refletir, divulgar, difundir, discutir e desenvolver o pensamento genial e fantástico do Professor Luis Alberto Warat, essência reflexivo-epistemológica capaz de ir muito além de expressivas quatro décadas de ensino ou significativas quase cinco dezenas de livros.

IV - Uma casa composta de muitos e diferentes cronópios e jardins, não só disposta a contribuir para o aprimoramento pessoal e intelectual das flores cultivadas por cada um de seus hóspedes nos seus encontros com os canteiros dos vizinhos-outros, mas com a firme perspectiva de propiciar intervenção positiva na realidade social de modo a fertilizar a terra e o solo da vida e da convivência humana, seja problematizando temas, categorias e conceitos propriamente waratianos, seja pela possibilidade de aplicação de principios, ideias e praticas waratianas para a percepção do novo, do imaginário, do que falta ser criado e do que sempre há por vir...

V - Um conjunto de pessoas agrupados e sensibilizados para discussão de temas e assuntos relacionados à humanidade, no qual o direito é apenas um instrumento dentre outros de uma mágica e surrealista caixa de ferramentas, tendo como foco o rigor crítico que há de pautar todas as formas de conhecimento e desbravamento tanto dos territórios conhecidos e desconhecidos da arte, da filosofia, da sociologia, da antropologia, da psicologia e de tantos outros dormitórios do saber transformador. 

VI - Uma casa que todos estão convidados a participar e conhecer para fomento da subjetividade autêntica, fonte permanente e eterno devir dos recortes críticos de tudo que há. 

Conheça o Movimento Casa Warat! 

Casa Warat São Paulo: http://casawaratsp.blogspot.com.br/

Casa Warat Goiás: http://casawaratgoias.blogspot.com.br/

Casa Warat Sul: em construção

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Nomeação de Ministro do STF: "vida de gado" marcado?




Aproxima-se período fértil à nomeação de novos Ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles está deixando a Corte (Cezar Peluso) e outros dois irão se aposentar ainda neste ano de 2012 (Ayres Britto pela compulsória e Celso Mello, segundo se diz, por questões de saúde e opção, respectivamente).

Em tempo de democracia consolidada já passou da hora da sociedade brasileira participar de modo ativo desse processo.

A hipertrofia do Poder Executivo Federal não pode chegar ao ponto de o Congresso Nacional continuar deixando a desejar no cumprimento de um papel mais efetivo na sugestão e discussão dos melhores nomes, crítica que também pode ser feita às instituições do sistema de justiça.

Se a soberania, de fato, pertence ao povo, como afirma simbolicamente o artigo 1o, parágrafo único, da Constituição, de algum modo a sociedade precisa participar!

A universidade brasileira, celeiro de grandes juristas, também precisa despertar de modo mais efetivo para o problema. Até aqui os seus congregados associativos docentes e discentes, inclusive movimento estudantil, parecem dormentes e despreocupados com a questão, o que representa grande e inexplicável alienação.

Não resta dúvida de que o mecanismo de processamento e controle formal e material da escolha de Ministro do Supremo Tribunal Federal precisa ser urgentemente aprimorado e, nesse sentido, investigar modelos de direito comparado pode ser uma importante ferramenta para enriquecer este debate.

Que todas as forças vivas da sociedade possam exercer seu engajamento e intelectualidade orgânica para que tenhamos uma escolha feita entre os melhores nomes, observado o caráter nacional e a pluralidade da participação da universidade, das instituições e da própria sociedade, afinal, não é pressuposto para ser Ministro do STF ter sido advogado-geral da União, um dos “critérios” que, segundo se diz, poderá ser novamente adotado.

Antes que o temor se consume, é de se esperar que a comunidade jurídica esteja especialmente envolvida neste processo.

Do mesmo modo, tomara que os órgãos de comunicação social apostem na conveniência e responsabilidade da pauta para enfrentamento do tema.

Que possamos sonhar com um processo de escolha recheado de consultas e de audiências públicas, pois o infame formato atual precisa estar “gravido” de algum outro modelo (peço licença para usar a expressão de Eduardo Galeano imaginando que este, talvez, pudesse endossar a medida.

Afinal, escolher Ministro da Corte Suprema e do Tribunal Constitucional da nação não é algo para ser feito pela ótica da ideologia político-partidária, por indicações de ex-Ministros de Estado, empresários ou agentes políticos, mas sim pela preocupação vocacional e técnica que a elevadíssima responsabilidade do cargo exige.

Chega de "vida de gado".

E você, caro leitor do Recortes Críticos, o que pensa sobre a questão?

sábado, 28 de julho de 2012

Marcuse sem ponto final




De um lado a capacidade de reagir, de dizer não à cultura puramente afirmativa, oca e desprovida de base, própria de um tempo sem identidade. 

De outro,  a necessidade de fugir da alienação irritante do que está posto e dado para flertar no caminho prospectivo e florido das potencialidades.

Preservar, enfim,  o cuidado labiríntico para que o indivíduo não se dilua no pó sedante da massificada indústria cultural e possa manter seu universo de fantasia.

Democracia e revolução em meio à reflexão: ingredientes capazes de permitir a construção de uma civilização relativamente livre do rastro cego da unidimensionalidade, das falsas necessidades da sociedade hipertecnológica, verdadeira prisão sem grades.

Welfare ou Warfare? Prazer e realidade? Princípios e Contradições.

De certeza, a convicção de que a  economia e suas trocas banais não bastam...assim como de nada serve a crítica desacompanhada da práxis transformadora. 

Na pauta permanente continua em debate o  indivíduo e seu papel de mudança social...

Fugir da alienação para  mergulhar na realidade na busca desesperada uma nova sensibilidade capaz de acordar e abrir olhos (e antolhos) para fazer ver no capitalismo a “catástrofe da essência humana”.

Eis o desafio da “filosofia concreta” e da vida autêntica...

Que o tempo tenha cor e cheiro de 1968...que a energia utópica circule sem freios ou drenos. A Teoria Crítica e a Escola de Frankfurt, por uma de suas vozes, ainda tem muito a dizer...

Simplesmente Marcuse...sem ponto final

domingo, 10 de junho de 2012

Por uma nova comunicação social no Brasil: revisitando o legado da Semana da Arte Moderna para repensar o papel da imprensa




"na música são ridículos, na poesia são malucos e na pintura são borradores de telas" Oscar Guanarabarino

"Precisa-se de um moço honesto que saiba fazer versos futuristas. Exige-se um atestado de ignorância" O Estado de São Paulo, 18 de fevereiro de 1922, p. 2.

A forma como a grande massa da elitista imprensa brasileira reagiu à Semana da Arte Moderna em 1922 é a prova de que a pauta crítica dos meios de comunicação muitas vezes não pode ser levada a sério. O livro "22  por 22: A Semana da Arte Moderna vista por seus contemporâneos" (Edusp, 2008), organizado por Maria Eugenia Boaventura, é uma ótima fonte nesse sentido.

Percorrer a obra mencionada é perceber o quanto o grupo liderado por Oswald de Andrade e Mário Andrade. também composto por Villa-Lobos, Anita Malfatti, Di Cavalcanti, dentre outros, foi trucidado impiedosamente pela mídia raivosa daqueles tempos.

Entre o passadismo e o futurismo na arte e os caminhos para uma imprensa livre e democrática o caminho ainda é longo.  Se não temos mais o tempo da passagem de cem anos da independência politica do Brasil para que possamos discutir os meios de comunicação social, é fato que estamos a quase duzentos anos sem um projeto consistente de país, sem que os grandes temas nacionais mereçam debate consistente na cotidiana filosofia do jornalismo brasileiro.

Assim como na época da Semana da Arte Moderna coube à Graça Aranha emprestar sua mão forte de "padrinho" progressista aos modernistas, pergunta-se sem cessar quem poderia exercer esse papel nos dias atuais. Democratizar a informação, discutir os grandes temas de interesse nacional, será pedir muito?

Aos meios de comunicação no Brasil, de modo geral, ressalvadas as mesmas exceções, muitas desconhecidas do grande público, parece faltar personalidade e originalidade. Se isso são coisas da complexidade pós-modernista e o mundo todo está do mesmo jeito, fiquemos no recorte da realidade brasileira.

Os exemplos existem aos montes e difundem-se todos os dias. Anuncia-se incisiva e repetitivamente empréstimos para salvamento de bancos espanhóis e não há houve um contraponto sequer...Lê-se matéria no jornal falando sobre a judicialização de direitos na saúde e ela não traz um argumento ou marco teórico sequer, muito menos revela qual a sua ideia de uma saúde pública cuja integralidade todo governo aos poucos quer sequestrar. A morte de um jornalista maranhense que parecia seguir princípios de um  jornalismo de qualidade e interesse público merece pouco mais de que algumas horas de notícia, no espetáculo do crime em si, que sequer avança para cobrar a falta de prioridade e as deficiências de uma investigação aparentemente indigente.

Basta olhar a "grade" (prisional) da rede da televisão aberta no Brasil para perceber que os espaços predominantes estão cercados de culto à celebridade, de pobres programas de auditório...(surpreendentemente não falo das novelas, porque, bem ou mal, quando bem construídas, servem para enfrentar alguns preconceitos, conscientizar a população sobre alguns temas, trabalho feito de modo muito melhor e autêntico do que a maioria dos saudados seriados estadunidenses). No jornalismo aberto, predominam as notícias diárias e fugazes que rendem audiência e apenas isso. Não há  "campo" (Bordieu) para nenhuma outra reflexão mais aprofundada.

Se voltarmos o ouvido para o rádio brasileiro, de maneira geral, exceção feita a algumas emissoras de programação diferenciada, predominam programas de baixa qualidade, cercados pelas piores sonoridades. Os jornalões, por sua vez, ocupam-se dos temas do momento com a mesma e irritante superficialidade; a pauta de hoje é completamente esquecida nos dias seguintes e raras vezes merece algum encadeamento informativo.

Por essas e outras que precisamos pensar num novo marco para os meios de comunicação social no Brasil. É chegada a hora de um barulho parecido com as comemorações de 13 a 18 de fevereiro de 1922. Se ontem houve uma remodelação artística, já é hora dos  meios de comunicação no Brasil passarem por este tipo de processo. Precisamos de uma nova mentalidade, uma nova era no  jornalismo, com características que terão que ser construídas com métodos diferenciados.

Goste-se ou não, a liberdade de imprensa atual soa como verdadeira (e silenciosa) censura. A falta de informação sobre o rumo do país longe da catástrofre e das notícias de todos os dias é tão grande que, admito, hoje reconheço conveniência na perpetuação da tão questionada "Hora do Brasil".

Para cada Caros Amigos, existem muitas Vejas. Para um Juremir Machado, existem outras dúzias de colunistas reacionários e desinformados da pior espécie. Para cada Programa Faixa Livre existem toda a sorte de outras porcarias para se ligar pedindo música e mandando um abraço ao compadre, quando não para uma vil propaganda politica antecipada. E assim a banda toca...ao contrário do que diz a propaganda da Coca Cola, definitivamente, as boas coisas da mídia não  parecem ser maioria. O fantasma de Mário Pinto Serva, pretenso algoz da Semana da Arte Moderna, continua rondando mais do que nunca na mente de diversos seres-aí.

Se antes o Parnasianismo e suas regras era o grande adversário, quem sabe hoje o problema não esteja justamente na falta de regras, uma delas prevista na própria Constituição (artigos 221 a 224 tratam da comunicação social).  O que é fazer restrição à expressão e à informação (artigo 220 "caput")?  Obstaculizar espaços de emancipação crítica do povo brasileiro não é uma forma de censura política, ideológica e artística? (parágrafo segundo do artigo 220). E por que será que estamos cercados de publicidade sobre produtos, práticas e serviços nocivos à saúde e meio ambiente? (parágrafo terceiro do artigo 220).  Contrariamente ao que dita a Constituição, por que será que os meios de comunicação social continuam direta e indiretamente objeto de monopólio e oligopólio?  (parágrafo quinto do artigo 220).  Os princípios de finalidade educativa, artística, cultural e informativa, de promoção da cultura nacional e regional, de estimulo à produção independente, de regionalização da produção, de respeito aos valores éticos e sociais da pessoa (artigo 221 e incisos), onde estão? Daqui a pouco essas normas se vão sem que se sequer tenham um dia chegado à nossa realidade. Diante desse quadro, perguntar o que o Poder Executivo tem feito para renovar concessão, permissão e autorização de rádio e televisão de modo a observar o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal (artigo 223) parece ser uma grande e irônica brincadeira. Ou alguém por acaso conhece um ato do Congresso Nacional que tenha deixado de renovar uma concessão ou permissão, quem sabe  uma decisão judicial (parágrafos terceiro e quarto do artigo 223). E o Conselho de Comunicação Social, existe e funciona de fato? (artigo 224).

Fossemos usar a "régua"de Guanarabarino, citada de pórtico, diríamos o quê da imprensa de hoje? Não me surpreenderia se ignorante e ingenuamente muitos utilizassem deturpadamente uma frase de Sérgio Buarque de Holanda para afirmar: "Somos bárbaros!...Avante".

Avante sim, sempre, mas necessariamente para outra direção. Parafraseando a imprensa lá de trás, cabeça cidadão também não é "bacia de barbeiro". Ontem, uma reforma da arte; hoje, à espera de uma evolução dos meios de comunicação. Que a "boa imprensa", dócil e gentil com os interesses dominantes, seja substituída por algo realmente novo, ainda que incerto.

Assim como a Semana trouxe múltiplas ideias de arte, que possamos ter múltiplas ideias para pensar a comunicação social no Brasil. Sem regulação não chegaremos a emancipação....Por mais que possam haver exageros, eles são naturais e, afinal, como bem disse Mário de Andrade "não se constrói um arranha-céu sobre um castelo moçárabe". Do mesmo mundo que se quis rotular os modernistas brasileiros como amestrados imitadores do "futurismo de Marinetti", que não cometamos o mesmo erro de se classificar como "inimigo da imprensa livre" quem apenas quer fortalecê-la com novos e necessários compromissos, com oxigênio de transformação social cobrada pelo Estado Democrático de Direito que escolhemos.

A tarefa é complexa e difícil, afinal, o ramo da comunicação social, da hoje louvada mídia, cada vez mais influente na vida em sociedade, tal com a arte, "é vastíssimo, é infinito" (Sérgio Buarque de Holanda). Ontem arte pela arte (Victor Cousin), hoje comunicação pela comunicação, desde que sobre novo paradigma.

Chega de repouso, já é chegada a hora de retratarmos o "movimento" e de buscarmos alguma agitação. Se antes Oswald de Andrade preocupava-se com o academicismo inglório da literatura e da arte, o  "caruncho" da grande mídia está aí para ser desafiado, de outro modo não será possível "educar o Brasil" para viver numa democracia de verdade. Aqui exigir-se-á uma certa rebelião, não com o passado da arte, mas com o passado que fez e faz com que nos contentemos com a democratização formal da comunicação social no Brasil. Ela já foi celebrada demais..ela por si só não nos basta...

O problema é que, talvez como a Semana da Arte Moderna de 1922,  é bem provável que faltem patrocínios para esta causa...Não se espere o espaço privilegiado das poltronas de um "Teatro Municipal" para começarmos trabalho. Que venham as sempre lembradas teses de Feuerbach debaixo do braço, não sem antes lembrar que a Gazeta Renana (e a imprensa) abriu mais espaços para o Marx do que a própria universidade. O mais triste de tudo será enxergarmos isso muitas décadas depois...a história teimosamente se repete.


quinta-feira, 7 de junho de 2012

Lei Geral da Copa (para quê? para quem?)





1. O Projeto de Lei 2330/2011, materializado na publicação da Lei Geral da Copa ocorrido por intermédio da Lei 12.663/12, no último 5 de junho, constitui verdadeira expressão do Estado de Exceção (Agamben) de um país desviado de um projeto sério e consistente de nação.

2. Constatar a criação de crimes temporários até 31 de dezembro de 2014 não para proteger bens jurídicos relevantes, mas para atender a interesses políticos e ideológicos de ocasião uma entidade que, longe de ser uma marca de “alto renome” (como diz a Lei no artigo 3o),já se mostrou, por diversas vezes, noticiadamente corrupta, como a FIFA, nada mais é do que a prova de que, lamentavelmente, ainda somos colônia. Claro que essa legislação parcial tinha que reservar espaço para a “proteção industrial” de todos emblemas, mascotes e símbolos desta “maravilha” que é a FIFA como entidade.  Nesse contexto, dentre as pérolas do referido Diploma consta a reprodução ou imitação de qualquer símbolo da FIFA como uma “pirataria” qualificada com penas de até 01 ano (artigo 30), incluindo-se aí a exposição à venda desses produtos com pena de até três meses (artigo 31). O mais curioso é imaginar que, como prova da “seletividade” penal da Copa do Mundo como um mega-evento destrutivo de diversas funções republicanas, criaram-se dois tipos penais voltados à repressão do “marketing de emboscada por intrusão”, delitos que, pasme-se, sequer são de iniciativa privada, mas de ação pública condicionada à representação (artigo 34).

3. Se a FIFA é titular de todas as formas de expressão nos eventos (artigo 12), talvez até mesmo a liberdade de manifestação possa ser suprimida e, por conta disso,  alguém venha a ser preso, retirado do estágio ou quem sabe dar causa à indenização do Estado brasileiro se houver algum tipo de protesto (a coisa é tão feia e absurda que a Lei Geral da Copa chega a prever e ressalvar, no artigo 28, parágrafo primeiro, “o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana). Parece brincadeira...

4. Engraçado que, para FIFA,  nem mesmo  um ato de soberania como controle migratório pode ser exercido, daí porque “deverão ser concedidos, sem qualquer restrição (... ) vistos de entrada” (artigo 19). Mais do que isso, não todos os vistos e permissões tem que ser emitidos em caráter prioritário, sem custo e com requerimentos concentrados em único órgão (artigo 21). Quiça possa o cidadão brasileiro exigir o mesmo direito frente a todo e qualquer outro requerimento administrativo.

5. O quê dizer, então, de uma lei promulgada pelo Congresso Nacional com a sanção da Presidente da República na qual a União figura como, aí sim, “seguradora universal” de uma entidade privada? (artigos 22 e 23).

6. A malsinada legislação de excrescência é o “samba de uma nota só”. Tudo que favorece a FIFA é dever; alguns aspectos que poderiam interessar ao país na referida lei, como campanhas sociais de conscientização para um mundo sem armas, sem drogas, sem violência, para um trabalho decente, para divulgação de pontos turísticos brasileiros, isso é mera faculdade ou possibilidade.

7. Num país que ainda é recheado de miséria e pobreza, é revoltante perceber como o Executivo pode, numa tacada, com a conivência fiscalizatória do Poder Legislativo, não só garantir reserva de mercado e salvo-conduto para a prática de crimes econômicos e financeiros a uma entidade voltada a finalidade lucrativa exploratória em detrimento da liberdade de circulação e de exercício de atividade profissional dos trabalhadores do seu país. Para se ter uma ideia, há possibilidade de serem estabelecidas “áreas de exclusividade” e de restrição de circulação e atividades num raio de até 2km (isso mesmo, dois quilômetros!) ao redor dos ditos “locais oficiais de competição” (artigo 11). Para se ter uma ideia, precisou ser dito que o estabelecimento em regular funcionamento não terá suas atividades prejudicadas (mais um pouco e este teria que fechar portas ou estar associado compulsoriamente para dividir seus lucros com a FIFA).

8. Uma barbaridade dessas somente poderia terminar com benesses bem próprias da realidade clientelista brasileira, concedendo prêmios em dinheiro de cem mil reais a ex-jogadores brasileiros campeões mundiais (artigo 37) e auxílio especial mensal (artigo 42) até o máximo da Previdência Social para jogadores sem recursos ou com recursos limitados a serem pagos pelo Ministério do Esporte (o mesmo que deixa faltar quadras esportivas e espaços públicos de lazer esportivo nos quatro cantos do país), num país onde as pessoas ainda passam fome, onde falta moradia, onde faltam investimentos de política públicas de saúde e educação (não por acaso a grave de diversas universidades federais ocorre nesse momento).

9. O atendimento marginal e absolutamente limitado (simplesmente formal) de garantias de ingressos a preços diferenciados para idosos, estudantes ou pessoas em determinada situação de vulnerabilidade existe numa específica categoria e, ainda assim, quantitativamente limitado.

10. Se há um mínimo de mobilização e sensibilidade social interessado em manter uma ideia de pais, movimentos sociais e instituições da República brasileira, atenção, essa legislação da Copa é um verdadeiro acinte, um escárnio à dignidade política do povo brasileiro.

11. Serão 12 (doze) cidades utilizadas como sede da Copa para um investimento projetado em torno de, no mínimo, 15 bilhões, conta que inclui apenas  reforma do Maracanã, que há havia recém reformado para o pretérito "Pan", por mais de um bilhão, isso num país com deficiente sistema de transportes no qual o trânsito faz vitimas fatais todos os dias...é de envergonhar. Mas se até o calendário do sistema de ensino deve se ajustar ao interesse da FIFA para que este coincida com todo o período dos jogos (autonomia pedagógica, para quê!), na forma do artigo 64, por aí já se mede o estrago (se o foco ficar na licitude das licitações e obras públicas realizadas então...).

12. Os direitos humanos e fundamentais nessa Lei Geral como expressão do Estado de Exceção, como bem já tem sido dito pelos corajosos e engajados Comitês Populares da Copa (http://comitepopularcopapoa2014.blogspot.com.br/), estão mesmo “de escanteio”. Nas palavras do Comitê em pronunciamento recente: a Lei Geral é o carro-chefe de uma plataforma de ameaças a direitos e garantias arduamente conquistados pelo povo brasileiro, tais como os direitos do consumidor, o direito ao trabalho e o direito de ir e vir (…)ofende também as liberdades de imprensa, de informação e de expressão e fere o patrimônio público e cultural do país. Como amplamente denunciado, o projeto chega a prever a criação de novos crimes, apenas para garantir monopólio de mercados à FIFA e seus parceiros comerciais”.

13. Há de se fazer algo, travar algum tipo de luta, se não for possível no plano das instituições (pelo que foi demonstrado até aqui), que seja no plano ideológico, ainda que na perspectiva do “repúdio” puro e simples. Se não for assim, como já propôs um "alto" dirigente da FIFA,  talvez mereçamos mesmo “um chute no traseiro” como nação soberana democrática, se não for algo bem pior do que isso...

domingo, 22 de abril de 2012

"A Questão da USP" na reflexão de Florestan Fernandes: uma leitura contemporânea



“Lembrei aos colegas o que se sucedera com o advento do nazismo na Alemanha. Não podíamos ‘lavar as mãos’. Era preciso denunciar seja o sentido da evolução política da ditadura, seja a maquinação contra a universidade e a sua função crítica” Florestan Fernandes

1. Uma descoberta válida para se refletir sobre a passagem de mais um aniversário de nossa sombria e abominável Ditadura Militar e, ao mesmo tempo, atualizar a problematização do que se espera da universidade brasileira, está na obra “A questão da USP”, do extraordinário sociólogo Florestan Fernandes.

2. Não se trata aqui de falar dos episódios recentes e polêmicos que envolveram a Universidade de São Paulo tratados de forma um tanto quanto deturpada pelos meios de comunicação de massa. O foco é outro, embora o produto também sirva para desnudar uma melhor e mais crítica perspectiva  sobre os referidos cenários, especialmente quando vige uma governança bandeirante um tanto quanto afeita a “choques” de ordem em detrimento da cidadania (e aqui poderíamos citar dois episódios de barbárie em 2012:  “cracolândia” e Pinheirinhos).

3. O livro, que começa analisando a Universidade de São Paulo no duelo entre mito e realidade, tem a importância de descrever o processo de construção histórica da instituição desde o surgimento na década de 30 até a formação dos seu primeiro cinqüentenário quando da publicação da obra, ocorrida em 1984, já vinte anos depois da eclosão nefasta do regime militar, situação que resultou na “antiuniversidade” como instrumento de normalização e dominação, vícios ainda presentes de algum modo aqui e acolá tamanho o trauma propiciado.

4. Muitas lições podem ser extraídas da obra de Florestan Fernandes, não apenas a constatação do quanto as pessoas e as instituições podem sucumbir pelo corporativismo, pânico e pelo discurso individualista do medo, quando não pela covardia. Florestan deixa muito clara a compreensão de que a inércia e a crise dos intelectuais orgânicos vinculados à uma instituição-chave como é a universidade para o desenvolvimento do país pode ser absurdamente nociva e prejudicial a construção do futuro. Como um desses exemplos, cita o fato de Faculdade de Medicina da USP ter exigido a retirada daqueles que se insurgiam contra o regime para “preservação” do interesse coletivo, o que faz Florestan em certo ponto afirmar que “os inimigos não se encontram mais entre os adversários, mas nas próprias hostes dos companheiros”.

5. A obra deixa muito clara, na sua fundamentação, a importância da universidade brasileira trilhar caminho próprio e autêntico de modo a romper com o modelo europeu eurocentrista de colonização do saber para se preocupar com os seus próprios problemas, com aquilo que a realidade nacional coloca na rua, numa verdadeira “epistemologia do sul” (Boaventura).

6. Se é bem verdade que hoje não temos mais Professores recitando cursos inteiros em francês ou latim, devido ao contexto de mercantilização do ensino, do subfinanciamento das universidades públicas, bem como da falta de processos seletivos adequados para captura dos verdadeiramente vocacionados sob o ponto de vista ideológico para cumprimento da função vital que se espera de um Professor, entre outros problemas, certo é que muitas instituições e profissionais estão longe de representar a referência que se espera que uma universidade represente do ponto de vista substancial e formativo para o crescimento do país.

7. Mais do que isso, a história narrada por Florestan deixa evidente a importância dos intelectuais não subestimarem a força de resistência que possuem, nem mesmo ignorarem o potencial que dispõem para embalo e promoção de melhores e maiores transformações na sociedade. No episódio narrado, se é bem verdade que faltou força (e coragem) à muitos que estavam “dentro dos muros” da universidade para enfrentamento mais ostensivo e incisivo da ditadura (e nesse contexto, muitos foram “ursos amestrados” a “dançar de um lado para o outro” – como diz Florestan), não se pode negar o fato de que muito do período mais duro foi protelado com posturas de critica e de enfrentamento, sendo que um dos representantes mais legítimos desse grupo foi o próprio Florestan Fernandes.

8. Numa das partes mais ricas do livro, denominada “A Ilusão da História”, Florestan resolve dar de modo mais direto seu testemunho, certo de que há um “dever de enfrentar essa recapturação da memória”, afinal, a Ditadura Militar (que se denominava cinicamente “Revolução” a pretexto de mobilizar “forças vivas da sociedade”),  é  uma verdade que "não pode ficar nas mãos dos que praticaram a repressão e deram o golpe”, justamente por entender Florestan que uma universidade não vive só de glórias e, ao contrário, (e com o homem por vezes não é diferente), também “precisa de experiências amargas, de sofrimento, de perseguições para enrijar e florescer”.

9. Neste capítulo do livro duas histórias chamam atenção. Nelas Florestan demonstra a importância da coragem intelectual de dizer e defender o que se pensa em nome do interesse coletivo.

10. A primeira se deu quando Florestan, convidado e buscado pessoalmente pelo oficial Marechal Castelo Branco, em 1962,  para uma fala em curso dirigido aos oficiais do Estado Maior do Segundo Exército, defendeu que ou o ensino fechado militar deveria sofrer uma revolução ou deveriam os militares freqüentar as escolas de ensino superior para calibração de talentos para que pudessem desempenhar papéis em todos os setores institucionais da sociedade, núcleo da exposição. Segundo o próprio Florestan, que um colega de mesa presente na ocasião indagou se estava louco, “depois disso, nunca me convidaram para mais nada“. 

11. A segunda história se dá na descrição dos recursos de intimação utilizados pelos militares em plena Ditadura, que incluíam diversos expedientes. Um deles era a promoção de  buscas policiais de pessoas de modo ostensivo em locais onde se sabiam essas não estar, não por uma finalidade justa, mas simplesmente para gerar pânico. Outras estratégias iam da formação de listas dos famigerados inquéritos policiais militar passando pela  operacionalização do serviço de espionagem até a prisão pura e simples. Como diz Fernandes, “no fundo, o ‘pânico circular’ era o grande objetivo”. Foi assim que, quando surgiu a “lista de expurgo”,  listado para comparecer à inquirição, limitou-se a apresentar uma carta de protesto (que segundo Florestan a ele era  um “protesto anódino que estava longe de conter o que devia ser dito), situação que não só rendeu sublinhados em vermelho de parte do oficial que lhe interrogou, como também a resistência de Florestan até as últimas conseqüências em manter a sua postura, mesmo sem nenhum apoio institucional, o que custou sua prisão, que somente se estendeu por três dias por conta da mobilização de estudantes e do estrépito gerado pela sua custodia. Nas palavras dele, depois de uma “conversa amarga” com o Diretor da Faculdade, que pedia que este reconsiderasse sua posição e retirasse o protesto, pois estaria pensando só nele e não na instituição, na família, respondeu Florestan:  “Retruquei que não me cabia dar mau exemplo a assistentes e auxiliares. (...) Os meus filhos, a minha esposa e a minha mãe vão ficar orgulhosos de mim, aconteça o que acontecer, e eles já estão prevenidos. (...) Sou obrigado a fazer o que faço porque a Faculdade se omitiu. Cabia à Faculdade repelir a afronta desse inquérito policial-militar, não a mim”. Florestan entende que a pior das tragédias seria a universidade ter que “comer no cocho da ditadura”, o que para ele não podia ser feito, nem que isso custasse a liberdade.

12. Na obra, entre tantos ensinamentos,  Florestan Fernandes demonstra como a Reforma Universitária e a luta por mais espaço democrático e mobilização popular passou a ser uma ameaça aos militares, o que exigiu que tivessem feito o que fizeram.

13. Em tempo de resgate da primavera dos povos, de manifestações, de mobilizações, de indignados e movimentos de ocupação nas praças e cidades, de se questionar quem é que representam quem ou o quê,  é de se esperar que as instituições de ensino superior, não só públicas, mas também privadas, cumpram com o seu papel social e cultural que delas se espera. Aqui reside a grande vitalidade e atualidade do texto de Florestan Fernandes.

14. A propósito, desde há muito que a universidade não pode(ria) ser uma "instituição de ponta" feita “das elites para as próprias elites”. Contudo,  contraditoriamente a isso, num enredo em que o financiamento da extensão e a inserção social das universidades ainda é extremamente deficiente, não obstante existam pontuais e excepcionais bons exemplos, de modo geral as políticas de ação afirmativa ainda não são uma realidade obrigatória e consolidada em todo o território nacional, prova de uma autonomia universitária que ainda é utilizada às avessas.

15. Refletir sobre até que ponto o impacto sentido pelas instituições do ensino a partir da experiência da  regime militar serviu de experiência e lição para explicitar o complexo e desafiador papel moral, social, político, cultural e educacional a ser desempenhado  pelo conjunto da universidade brasileira é uma questão que precisa ser recolocada, inclusive no que diz respeito às questões e os reflexos históricos e jurídicos decorrentes desse período. 

16. Como diz Florestan na introdução de seu livro, num primeiro plano, espera-se que não só a USP, mas qualquer outra universidade, especialmente se for pública, saiba manter uma relação inconformista firme, ardente (e ao nosso ver permanente) com a “instauração de uma ordem social verdadeiramente democrática”. Isso implica, muito mais do que lembrar e trazer à memória o tempo triste da Ditadura Militar, na mobilização para que as questões relacionadas ao interesse coletivo, tais como a absurda anistia, até aqui vigente e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, possam ser revistas e discutidas com a profundidade e os atributos de espírito (e revolução) necessários. 

17. Em tempos de quatro anos da crise do capitalismo no mundo, de um bilhão de pessoas passando fome, de escoamento de recursos públicos com a corrupção e com obras públicas realizadas em regime de exceção para megaeventos da "Copa do Mundo" e "Olimpíadas", fico pensando o que Florestan Fernandes diria da aparente falta de mobilização nacional mais concatenada e efetiva da comunidade universitário-acadêmica docente e discente quanto a esse e outros aspectos que ainda perturbam a realidade nacional. No “busílis” da questão, expressão tão cara à Florestan, parece estar, ainda, certa anestesia social quanto a compreensão desses problemas, bem como certa incapacidade de percepção e de reação de todos por mudanças, por mais que essas possa estar sendo cada vez mais praticada por iniciativas emancipatórias de uma contra-globalização (Boaventura) praticadas aqui e acolá num mundo ainda em transe (que também nos faz sentir saudade do cinema de Glauber).

18. Encerrando com esperança, que precisa habitar e residir muitos lugares "não comuns", especialmente  o campo da universidade, que fique patente que o período de trevas serviu mesmo “para limpar o horizonte intelectual” da comunidade acadêmica e, via de conseqüência,  “desvendar uma consciência mais realista, crítica, responsável, exigente e democrática do que deverá ser a universidade em um país pobre e atrasado como o Brasil”.  A “Questão da USP” foi escrito em 1984, mas de lá para cá nada mudou. Como bem adverte o corajoso e singular Florestan, “fatos são fatos”.