Aproxima-se período fértil à nomeação de novos Ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles está deixando a Corte (Cezar Peluso) e outros dois irão se aposentar ainda neste ano de 2012 (Ayres Britto pela compulsória e Celso Mello, segundo se diz, por questões de saúde e opção, respectivamente).
Em
tempo de democracia consolidada já passou da hora da sociedade brasileira
participar de modo ativo desse processo.
A
hipertrofia do Poder Executivo Federal não pode chegar ao ponto de o Congresso
Nacional continuar deixando a desejar no cumprimento de um papel mais efetivo
na sugestão e discussão dos melhores nomes, crítica que também pode ser feita
às instituições do sistema de justiça.
Se a soberania, de fato, pertence ao povo, como afirma simbolicamente o artigo 1o,
parágrafo único, da Constituição, de algum modo a sociedade precisa participar!
A
universidade brasileira, celeiro de grandes juristas, também precisa despertar
de modo mais efetivo para o problema. Até aqui os seus congregados associativos
docentes e discentes, inclusive movimento estudantil, parecem dormentes e despreocupados
com a questão, o que representa grande e inexplicável alienação.
Não
resta dúvida de que o mecanismo de processamento e controle formal e material
da escolha de Ministro do Supremo Tribunal Federal precisa ser urgentemente aprimorado e, nesse sentido, investigar modelos de direito comparado pode ser uma importante ferramenta para enriquecer este debate.
Que
todas as forças vivas da sociedade possam exercer seu engajamento e intelectualidade
orgânica para que tenhamos uma escolha feita entre os melhores nomes, observado
o caráter nacional e a pluralidade da participação da universidade, das
instituições e da própria sociedade, afinal, não é pressuposto para ser
Ministro do STF ter sido advogado-geral da União, um dos “critérios” que,
segundo se diz, poderá ser novamente adotado.
Antes
que o temor se consume, é de se esperar que a comunidade jurídica esteja
especialmente envolvida neste processo.
Do
mesmo modo, tomara que os órgãos de comunicação social apostem na conveniência
e responsabilidade da pauta para enfrentamento do tema.
Que
possamos sonhar com um processo de escolha recheado de consultas e de
audiências públicas, pois o infame formato atual precisa estar “gravido” de
algum outro modelo (peço licença para usar a expressão de Eduardo Galeano imaginando que este, talvez, pudesse endossar a medida.
Afinal,
escolher Ministro da Corte Suprema e do Tribunal Constitucional da nação não é
algo para ser feito pela ótica da ideologia político-partidária, por indicações
de ex-Ministros de Estado, empresários ou agentes políticos, mas sim pela
preocupação vocacional e técnica que a elevadíssima responsabilidade do cargo exige.
Chega de "vida de gado".
E você,
caro leitor do Recortes Críticos, o que pensa sobre a questão?
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