Nomeação de Ministro do STF: "vida de gado" marcado?

Aproxima-se período fértil à nomeação de novos Ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles está deixando a Corte (Cezar Peluso) e outros dois irão se aposentar ainda neste ano de 2012 (Ayres Britto pela compulsória e Celso Mello, segundo se diz, por questões de saúde e opção, respectivamente).

Em tempo de democracia consolidada já passou da hora da sociedade brasileira participar de modo ativo desse processo.

A hipertrofia do Poder Executivo Federal não pode chegar ao ponto de o Congresso Nacional continuar deixando a desejar no cumprimento de um papel mais efetivo na sugestão e discussão dos melhores nomes, crítica que também pode ser feita às instituições do sistema de justiça.

Se a soberania, de fato, pertence ao povo, como afirma simbolicamente o artigo 1^o, parágrafo único, da Constituição, de algum modo a sociedade precisa participar!

A universidade brasileira, celeiro de grandes juristas, também precisa despertar de modo mais efetivo para o problema. Até aqui os seus congregados associativos docentes e discentes, inclusive movimento estudantil, parecem dormentes e despreocupados com a questão, o que representa grande e inexplicável alienação.

Não resta dúvida de que o mecanismo de processamento e controle formal e material da escolha de Ministro do Supremo Tribunal Federal precisa ser urgentemente aprimorado e, nesse sentido, investigar modelos de direito comparado pode ser uma importante ferramenta para enriquecer este debate.

Que todas as forças vivas da sociedade possam exercer seu engajamento e intelectualidade orgânica para que tenhamos uma escolha feita entre os melhores nomes, observado o caráter nacional e a pluralidade da participação da universidade, das instituições e da própria sociedade, afinal, não é pressuposto para ser Ministro do STF ter sido advogado-geral da União, um dos “critérios” que, segundo se diz, poderá ser novamente adotado.

Antes que o temor se consume, é de se esperar que a comunidade jurídica esteja especialmente envolvida neste processo.

Do mesmo modo, tomara que os órgãos de comunicação social apostem na conveniência e responsabilidade da pauta para enfrentamento do tema.

Que possamos sonhar com um processo de escolha recheado de consultas e de audiências públicas, pois o infame formato atual precisa estar “gravido” de algum outro modelo (peço licença para usar a expressão de Eduardo Galeano imaginando que este, talvez, pudesse endossar a medida.

Afinal, escolher Ministro da Corte Suprema e do Tribunal Constitucional da nação não é algo para ser feito pela ótica da ideologia político-partidária, por indicações de ex-Ministros de Estado, empresários ou agentes políticos, mas sim pela preocupação vocacional e técnica que a elevadíssima responsabilidade do cargo exige.

Chega de "vida de gado".

E você, caro leitor do Recortes Críticos, o que pensa sobre a questão?