A decisão do Supremo no caso da Lei do Ficha Limpa e o vitalismo jurídico de EUGEN EHRLICH: reflexões.

"querer aprisionar o direito de uma época ou de um povo nos parágrafos de um código corresponde mais ou menos ao mesmo que querer represar um grande rio num açude: o que entra não é mais correnteza viva, mas água morta e muita coisa simplesmente não entra"(EHRLICH)

1. O quê é o “processo eleitoral” e quando ele propriamente começa? A sua concepção deve ser formal ou material? E qual a relação entre a regra da anterioridade/anualidade e o seu começo? Entre preservar direito fundamental político passivo e a o próprio sentido da democracia, o que vale mais? Basta que haja mudança nas regras do jogo antes das convenções e registros de candidatura para que não se tenha por violado o preceito? Ou será necessário respeitar, sempre, um ano antes do processo político em si para evitar mudanças e alterações legais de afogadilho, as quais nem sempre podem estar com bons propósitos? Estamos em caso de definição de critérios de elegibilidade/inelegibilidade e qual a repercussão disso? Essas alguns dos questionamentos e reflexões que podem ser feitos a partir do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 633703 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, expediente no qual, por diferença de um voto, num apertadíssimo 6x5, com voto de desempate do recém empossado Ministro Fux, determinou-se a não aplicação da Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010 - de 04 de junho de 2010) às Eleições Federais de 2010.
2. Por mais que a questão jurídica possa ser mesmo controversa à luz da dicção do artigo 16 da Constituição da República (a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência), fato é que “o direito vivo” do mencionado Diploma, para além da mera prescrição jurídica, ao mesmo tempo que mostra sintonia com o clamor social, por outro lado desafia o fato de que deveria caber à própria resposta popular a exclusão do processo eleitoral de pessoas sem mínimas condições de probidade ou com histórico de condenações. A lição aqui, particularmente, aprendi com Alexandre Morais da Rosa.
3. O “direito vivo” no caso da denominada Lei do Ficha Limpa, visto para além das prescrições, contempla norma jurídica indicativa de que as relações sociais precisam fazer parte do fenômeno de compreensão do direito (EUGEN EHRLICH), fato este que, lamentavelmente, pode dar razão ao Supremo Tribunal Federal, por mais paradoxal que isso pareça numa primeira e superficial análise.
4. Trata-se de caso complexo a ensejar a reflexão de todos, dado que vai muito longe da crítica midiática de senso comum pautando a decisão do colegiado como absurdo, qualquer que fosse a posição adotada (aliás é de se perguntar qual o espaço do absurdo no direito e no seu critério de interpretação sempre pelo novelo da linguagem). O STF é passivel de muitas críticas, sim, por muitos aspectos, como qualquer instituição, mas não propriamente no nível que vem recebendo nesse caso concreto, até mesmo porque as pessoas precisam entender que direito sempre precisa equilibrar lógica e retórica com controle a partir da fundamentação, o que nem sempre acontece de maneira adequada, o que representa a mais pura verdade.
5. Por incrível que pareça, o “vitalismo jurídico” de se ir além da dicção legal, no caso concreto, mais atrapalha do que ajuda, simplesmente porque, independentemente da discussão jurídica, o que existe, mais uma vez, é uma macroestrutura e uma atmosfera social imprópria que infelizmente ainda permite que as pessoas se elejam candidatos a cargos eletivos sem as menores condições curriculares, não fosse assim não teríamos Maluf, Collor e outros tantos parlamentares investidos em mandato. Aí reside a raiz do problema.
6. A mesma vida que produz o fato histórico do povo se mobilizar para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, tal como ocorreu com a Lei Complementar 135/2010, é a que permite que pessoas sem condições sejam eleitas democraticamente pela soberania popular, sobre o que devemos pensar, afinal ela também está na Constituição, por mais sedutor que seja o “atalho” no caminho.
7. O Supremo não reconheceu a inconstitucionalidade da Lei em questão, apenas afirmou impossibilidade do Diploma se aplicar às Eleições de 2010. Saber o quanto a mudança propiciada pela Lei Complementar n. 135/2010 em ano de eleição impactou o ambiente das “regras do jogo” do processo eleitoral pode ser interpretação-chave para a questão.
8. Se a história do direito mostra que a Lei do Ficha Limpa e sua edição decorreu de uma efetiva e louvável mobilização da sociedade brasileira, por óbvio que a escrita da legislação em princípio foi, de fato, emanada no meio de um processo fático em curso, que, verdade seja dita, começa, materialmente, muito antes das convenções...
9. O problema está na forma de se justificar as coisas, enfim, na linguagem da fundamentação. A frase do Ministro Fux “por melhor que seja o direito, ele não deve se sobrepor à Constituição” ,de outro lado, é de uma falta de técnica terrível, primeiro porque a Constiituição é a ordem de todos os direitos, segundo porque o direito não está apenas na “prescrição jurídica”, mas também na norma social.
10. Até que ponto o direito (e o ensino jurídico) está empobrecidamente voltado mais para o agir dos Tribunais do que para o agir humano, até que ponto a predominância excessiva da jurisprudência como fonte do direito está aniquilando e enfraquecendo o universo do jurídico na sua realidade com o social, essas são questões provocadas pelo pensamento de um dos principais mentores da sociologia do direito (EUGEN EHRLICH que merecem reflexão;
11. A despeito disso tudo, a respeito da não aplicação da Lei do Ficha Limpa para as Eleições de 2010, a impressão é que a interpretação sobre restrição de direitos fundamentais devia mesmo ser restritiva, tal como acabou ocorrendo. Motivos existem nesse sentido. Pode-se divergir, é verdade, mas na essência a questão é altamente controversa, prova disso foi o encaminhamento da votação.
12. Para além do resultado proclamado, creio que o caso propicia reflexão. Quem sabe o segredo não está em se buscar um processo pedagógico para formação e educação política do povo brasileiro, a partir do qual possa apostar mais na coação social para impedir “eleição” de fichas sujas do que propriamente confiar na coação jurídica da Justiça eleitoral excluir candidatos. A solução do problema pode estar nas outras origens do direito, inclusive fora do Estado. A lição pode estar com EUGEN EHRLICH, ainda que dele o STF nada tenha comentado.

Ainda, a “crise do capitalismo”: já temos uma nova direção?

“Ci sono momenti, nella vita, che, como segnali di confine, concludono un periodo ormai trascorso, ma al tempo stesso indicano con certezza una nuova direzione”. (MARX)

1. Partindo do princípio de que toda periodização é necessária para organizar o pensamento, a crise do capitalismo e o resgate de ideias keynesianas precisa ser continuamente discutida e atualizada no nosso cada vez mais perverso sistema-mundo. Hora de problematizar algumas questões e de discutir até que ponto se conseguiu avançar e qualificar o debate sobre o tema.

2. Para começo de conversa, poder-se-ia indagar o que efetivamente mudou no mundo nos mais de dois anos passados desde o começo daquela que foi definida como a “pior crise do capitalismo mundial” desde a quebra da bolsa de 1929?

3. Pergunta-se: qual o balanço e o reflexo das medidas de política econômica adotadas pelos dois maiores grupos que fazem girar a economia mundial, verdadeiro G2 composto por “estadunidenses” de um lado e por “europeus” de outro? Quais os consensos e os dissensos das potências separadas pelo Oceano Atlântico? No embate da força do “velho mundo” com os “yankees” quem é que cedeu espaço e quem é que aproveitou do momento para se fortalecer? Ou será que o único benefício vem da periferia?

4. Já existe compreensão de que o modelo vigente desde a pós-guerra (1945) chegou no seu limite? Será que já não existem evidências suficientes de que de nada adianta aumentar a “produção” se não houver preocupação e reflexão quanto a forma de “distribuição” da riqueza? Valor material sem reflexo social não representa absolutamente nada.

5. A propósito, a respeito do papel a ser desempenhado pelo Estado em relação à economia, quais são enfim as teses e as opções disponíveis para jogo?

6. Estamos prontos para simplesmente resgatar a ideia passada do Estado do bem-estar social (Welfare State) ou, ao contrário, a ideia vigente é mais ou menos aquela de que podemos mudar sem cambiarmos absolutamente nada?

7. Houve efetiva conscientização global de que um outro modelo é efetivamente necessário ou já está assentada a ideia simplificadora (e um tanto quanto ignorante) de que o “período de turbulência” passou, já estando tudo de volta ao seu (in) devido lugar?

8. Será que o mundo econômico já despertou para a compreensão de que a sobrevivência do sistema capitalista pode estar na aguda dependência de uma mudança radical das premissas até aqui vigentes? Qual será o motivo para a “cegueira” global incapaz de enxergar que uma das “chaves” para alcançar novo “ponto de mutação (KAPRA) pode estar justamente na re-configuração das relações sociais de trabalho, incluindo política pública específica para atenuar o risco inevitável do desemprego estrutural?

10. Quanto à maldita ciranda financeira do capital especulativo, será que já não se acumulou experiência e sabedoria suficiente para perceber que a virtualização e a volatilidade dos mercados derivada da moeda sem lastro, do paradoxal “enriquecimento sem lucro”, precisa sofrer os influxos de um novo direcionamento? Cadê a esperada regulamentação?

11. Ou mudamos a ideologia (ALTHUSSER) para atravessar o presente com sabedoria adquirida por erros que já custaram caro no passado ou será cada vez mais utópico pensar num futuro capaz de abrigar um “humanismo real” e transcendente, que cada vez mais parece depender de um novo projeto e modelo de sociedade.

A lição que vem do Egito: February 11th

1. Bem que ENRIQUE DUSSEL ensina que a história inter-regional precisa ser contada por lente diversa da tradicional visão romano-helênica do mundo, começando pelo período histórico egípcio-mesopotâmico.
2. Até mesmo o conservador ORTEGA Y GASSET já falava da “história como sistema”.
3. Delimitado o local, examinada a história como campo de interações, inegável que muitos acontecimentos não eclodem sem um bom substrato de razão histórica e cultural, por maior que tenha sido o período de latência.
4. Por conta disso é que a chegada da liberdade democrática para o povo do Egito merece ser vivamente festejada, por mais tardia que seja.
5. A ecosofia das relações sociais (GUATTARI) como forma de pressão revolucionária para a democracia, mais do que nunca, está na ordem do dia.
6. O milagroso segredo para que 30 anos de Ditadura possam ruir em 18 dias é bem simples, passando pela compreensão radical de que o poder existe para o povo. Power to the people, right on, como já ensinava LENNON. Protesto é a arma!
7. Não há serialização de subjetividade que resista à opressão. Uma hora chega o dia em que o sono da censura e o efeito paralisante do medo acabam sendo inundados pela realidade. A indignada revolução molecular, mesmo quando é exercida com violência, com abusos, sempre tem no horizonte infinitas possibilidades. Não violência maior do que não poder participar da vida política-social do país. Tudo é uma questão de padrão.
8. A experiência democrática e a mobilização do povo nas Praça Tahrir, nas ruas e em todos os espaços da cidade do Cairo, se de um lado mostram quão cretino pode ser o consenso e o conforto de quem aceita ser dominado passivamente, sem chance alguma de escolher o rumo do próprio destino, de outro evidenciam que o potencial de mudança estrutural da sociedade depende de pressão e da força popular, dois ingredientes fundamentais para uma vida mais digna, justa e solidária.
9. A revolta incrível do povo egípcio precisa ser a enzima catalisadora de novas transformações. Tudo está de alguma forma relacionado e imbricado. Não há mais lugar para autonomias sedantes isoladas do próprio ambiente de contexto.
10. A democracia definitivamente precisa ser um valor existencial capaz de transcender figuras ditatoriais que não se justificam a não ser por falta de mobilização e conscientização popular.
11. A ressonância dos exemplos positivos e democráticos há de produzir muitas ondas. Atirada a pedra no rio, mais do que uma nova Constituição e pauta para mídia internacional, resta saber qual o alcance da lição do Egito para o resto do mundo, tomara que para muito além da superfície.
12. Basta saber dialogar com as circunstâncias para que outras revoluções sejam inspiradas. Razão históricas é o que não faltam. O que estamos esperando para começar?
13. Se o Egito foi a civilização que mais tempo perdurou na história é de se desejar que o valoroso e corajoso exemplo dado por seu povo ao mundo há de transcender e se perpetuar para outras fronteiras.

Descartes e a razão & a razão de Descartes

“(...) eu tinha certeza de usar em tudo minha razão, se não perfeitamente, ao menos da melhor maneira possível (...) estejamos despertos ou adormecidos, não devemos nunca nos deixar persuadir senão pela evidência de nossa razão” René Descartes.

1. Discurso do método, obra de autoria de René Descartes (1596/1650) é uma leitura interessante e valiosa. Antes de ser texto formal e sisudo, a formulação teórica em questão traduz um diálogo persuasivo do início ao fim.

2. Pensar que este célebre francês, fechado e voltado para a “tranqüilidade” do seu mundo interior, patrono da filosofia dita “moderna”, quis explicar “razão” a partir de conceitos de corpo e alma, a partir da garantia da existência de Deus, não deixa de ser uma brutal contradição. Uma metafísica sustentada sobre a ideia de Deus parece estar mais para teologia, não seria esta uma “clara” e “certa” constatação?

3. De qualquer forma, as quatro “leis” triviais de DESCARTES solidificaram seu pensamento para eternidade: 3.1) o uso da razão acima de tudo, 3.2) o desdobramento por partes das questões complexas, 3.3) a necessidade de ordenação lógica das coisas e, por derradeiro, 3.4) importância dos aportes e contribuições criticas de terceiros para aprimoramento da ideia. Esses quatro parâmetros não deixam de ser importantes referenciais, úteis, inclusive, para iluminar a caminhada científica, tal como feito por KHUN ao tratar do seu conceito de paradigma.

4. Pena que a obcecada busca de “verdade” como projeto de vida, inegavelmente tenha ofuscado uma pretensão que poderia sim, que sabe, ser de verossimilhança....reconhecer a impossibilidade fática de se obter verdade é cada vez algo mais palpável, especialmente no universo da linguagem ou mesmo da filosofia dos sujeitos concretos;

5. Se é preciso existir para pensar, se pensar é sinal de existir, se essas são as faces reversas do cogito, quem sabe poderia Descartes ter concluído que para não se encontrar a verdade basta achar e acreditar que ela exista... Nada mais aprisionador do que se encastelar em cima de verdades, dogmatismo insuperável que traz um tom restritivo a uma proposta filosófica que poderia ser ampliada.

6. Será que a busca da verdade e da perfeição é justamente a engrenagem utópica através da qual René flerta uma “logicidade” que ele sabia ser inatingível? Será a busca da verdade o passo necessário e permanente na busca de uma teoria do conhecimento? Pelo não dito já se vê que o discurso do método pode abrigar muito mais do que “racionalismo”.

7. O mais curioso é que no interior do pensamento de Descartes, no “uso público” da razão, é possível vislumbrar uma alteridade voltada para uma dimensão coletiva do viver, voltado ao serviço da sociedade, privilégio que deveria ser buscado por seres humanos...todos juntos bem mais longe do que cada um em particular poderia ir;

8. Se a natureza do conhecimento e a sua extensão precisam buscar uma razão de uso público, um bem-estar geral, quem sabe não é hora de dar uma (re) leitura do Discurso do método por uma lente mais generosa?

9. Se o leitor acha que os devaneios sobre Descartes ficaram longo demais, nada mais simples e lógico do que orientar o uso da razão e a leitura por partes, seguindo a ordem proposta, tudo para que as contribuições e objeções de todos sejam levadas em consideração.

10. Afinal de contas, já que conduzimos nossos pensamentos por vias diversas e não consideramos as mesmas coisas, Descartes e a razão & razão de Descartes pode sim, porque não, ser uma tema em aberto à conversação, mais do que isso, uma gaveta puxada à espera de atualização;

11. Pensar para existir, existir para pensar, temática de luz e sombra determinantes para construção do edifício do conhecimento para o futuro. A propósito, nossos cuidados devem ir mais além do tempo presente, esse já era um ensinamento de Descartes..

12. Tudo que sabemos é quase nada, comparado ao que resta por saber e isso vale para o conteúdo do discurso do método, por que não?

13. Pensar e existir...uma verdadeira engrenagem para conceber e compreender o mundo para além daquilo que ele efetiva e materialmente nos mostra.

Rio”40 graus”... chuva, habitação, meio ambiente, exploração imobiliária e caos

“Posso sair daqui pra me organizar. Posso sair daqui pra me desorganizar (...) Quanto mais miséria tem, mais urubu ameaça (...) Que eu me organizando posso me organizar. Que eu desorganizando posso me desorganizar”. (Chico Science & Nação Zumbi)

1. Só mesmo um bizarro desenho de sociedade destituída de mínima solidariedade e alteridade para ensejar uma ausência de reação mais humana e efetiva sobre o caos das chuvas e enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. Já são metros e metros de lama, mais de 500 mortos num ano de 2011 que começa mal.

2. A exploração sensacionalista que a imprensa faz do episódio é tão rasteira como os argumentos e justificativas das ditas autoridades constituídas. O pesar e a dor das mortes é proporcional à desinformação e falta de massa crítica produzida pelos “gigantes” dos meios de comunicação, que preferem, sempre, seguir a lógica de “mais” alienação do mesmo.

3. Desabrigados, desalojados, desassistidos do Estado, de ação social, de quase tudo...gente pobre,como sempre, fora do alcance do Estado Social. E, apesar disso, tudo o que quer se falar são remoções, quando na verdade faltou (e falta) orçamento e políticas pública de planejamento, de prevenção, de urbanismo. Triste retrato.

4. Momentos como esse nos mostram o quão frágeis e desaparelhadas são as instituições e a própria democracia... A defesa civil, por exemplo, continua sendo ilustre desconhecida na maioria dos Municípios e Estados brasileiros...População que parece deixar de atentar para a necessidade de estabelecer cobrança efetiva dos seus direitos, o que inclui participação popular na fiscalização da gestão pública...

5. Déficit habitacional, falta de moradia digna e, pior de tudo, tentativa de se aproveitar tragédia e desgraça alheia para fazer e promover “choques” de “ordem”ou mesmo fomentar a especulação imobiliária..perigo mais do que à vista..especialmente para quem interessa que tudo esteja, cada vez mais, fora do lugar...afinal, como já dizia Chico Science, “quanto mais miséria tem, mais urubu ameaça”....

6. Meio ambiente devastado que, cada vez mais, vai dando sinais visíveis de saturação, mesmo aqui na terra do “tupy or not tupy”, onde, apesar de tudo, até então, ainda nos achamos “abençoados por Deus e bonitos por natureza”....não se sabe até quando...

7. Para tomar um problema “concreto” atual sem perder o paralelo da realidade cotejada com a arte, se é verdade que “de adversidade vivemos” (Helio Oiticica), o começo de ano com um problema desses pode ser tempo de repensar como e para onde vamos..difícil saber “quem é marginal e quem é herói”. Algum motivo “para além da natureza” (chuvas em 24 horas equivalentes ao percentual de um mês) há de ter para que as chuvas torrenciais recentes tenham produzido muito mais vítimas no Brasil e na Colômbia do que na Austrália...

8. Governos, negócios e tragédias, não por acaso, são situações associadas. Ninguém fala ou quer saber de urbanização e de planejamento urbano. Drenagem e contenção, quem sabe, só se for para o próximo “Pan”, para a “Copa” ou para “Olimpíadas”....Para este tipo de evento, não raras vezes permeado de superfaturamento e corrupção, dinheiro corre como rio..nunca falta...que o diga a “reforma” do Maracanã, uso de recursos públicos para beneficiar assentos e camarotes privilegiados para exploração comercial da Fifa...

9. Virada a página no calendário, muita coisa não muda...planeta com sinais visíveis de esgotamento, falta de políticas públicas e deficiente mobilização e pressão popular para verdadeiras e reais transformações.

10. É preciso parar e refletir sobre a tragédia do Rio, sem prejuízo de que a caminhada deva continuar, ainda que sob novo rumo, sob pena de novos lutos...

Despedida ao Professor Luis Alberto Warat...

"para satisfazer a dúvida do aluno que é sempre, no fundo, um pedido de amor (...) a renúncia a este monstro que é o último significado" Luis Alberto Warat

Hoje a Argentina, o Brasil, a América Latina e o mundo perderam uma de suas maiores e mais humanas figuras...

Mais triste e opaco ficou o Direito...

Faleceu há poucas horas, em Buenos Aires, o inesquecível Professor Luis Alberto Warat, Mestre que inspirou corações e mentes no caminho do saber sensível e transformador.

A sensação é de imenso vazio. Perdeu-se um poeta do direito, um lutador intransigente dos melhores combates contra o "senso comum teórico", a vaidade, e todas muitas outras coisas pequenas e rasteiras que infelizmente compõem a constelação jurídica do real...

Quem teve a oportunidade e alegria de conhecer pessoalmente o Professor Warat sabe que ele era uma figura humana de outra dimensão, alguém para ser lembrado e festejado, hoje e sempre...

Que ele descanse em paz..e que todos aqueles que com ele aprenderam a viver e pensar o direito iluminado pela crítica da arte saibam aplicar e disseminar seus preciosos ensinamentos pelo imaginário...

Que a força transformadora do seu saber, o calor de seu abraço e a comovente doçura de seu sorriso nunca sejam perdidas ou esquecidas...

Que a Casa Warat continue mais plena e ativa do que nunca como encontro e "lugar da razão sensível", por mais duro e áspero que possa ser o inverno do luto.

Todos precisaremos de criatividade para superar esta perda que pode representar tudo, menos um "último significado".

Warat vive(rá) eternamente embalado pelo amor dos que com ele muito aprenderam...

Macca no Brasil...on the run

“Well the rain exploded with a mighty crash as we fell into the Sun...and the first one said to the second one there, i hope you are having fun...Band on the run, band on the run, and the jailer man and sailor Sam, were searching everyone, for the band on the run, band on the run...”

1. Passou por Porto Alegre e São Paulo. Felizmente aconteceu. Up and coming tour. Oh Yeah! All right!

2. Sim, o mais musicalizado e versátil dos Beatles, Mr. Paul McCartney, novamente deu ares de sua genialidade no Brasil, depois de longos 17 anos. E foi simplesmente incrível, muito mais do que uma mera e transitória passagem.

3. A capital dos gaúchos, por exemplo, estava recheada de faixas com a mensagem “Welcome Paul”, tendo vivenciado um cenário de euforia…A Goethe e o Parcão por alguns instantes pareciam mais próximos da célebre Abbey Road…Paul, na sua simplicidade, parecia em casa, como cantado em Penny Lane, tanto que em São Paulo até passeio de bicicleta fez…

4. Esforçando-se para falar português, buscando forte sinergia e interação com a plateia e demonstrando uma humildade própria dos verdadeiramente grandes, Macca fez shows de três horas, sem intervalo, mostrando uma vitalidade e uma visão de conjunto exemplar.

5. Prova disso é que entrou no palco e dele somente saiu junto com a sua banda “fantástica”, como bem dito e pronunciado por ele num entusiasmado português treinado horas antes do show…Bem já se disse que “estrela” de verdade não brilha sozinha, mais do que isso, expande luz e energia para todos que estão a sua volta;

6. No saboroso cardápio, clássicos dos Beatles, dos Wings e da sua carreira solo, incluindo Hey Jude, Band on The Run, Jet, All my loving, Yesterday, The long and winding road, And I love her, Get, Live and let die entre outras mais.

7. E o que dizer então da performance talentosa de Paul na sucessiva e constante troca de instrumentos? Não por acaso muitos o definem como o músico mais completo da atualidade… não é por menos. Não se trata de render tributo à história, mas simplesmente homenagear o presente…

8. Mais do que um show, o espetáculo proporcionado pelo épico Beatle foi um maravilhoso encontro de gerações, proporcionando mágicos e ficcionais instantes de convívio entre uma juventude engajada do passado dos prósperos e identitários anos sessenta com a perdida massa homogênea pós-moderna que, até então, dos Beatles apenas conhecia de ouvir falar…pais e filhos...

9. No repertório, ainda sobrou tempo para lembrar com saudade de John e George, memória bem ilustrada pelas imagens belamente editadas no telão que servia de fundo…

10. O fim do show com Sargent Peppers Lonely Hearts Club Band foi emocionante… a lovely audience… to take you home with us… love to take you home

11. Thank you once again Paul… get back… get back… get back the way…